TERMO ADITIVO · REGISTRO BA000070/2026
Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 19/02/2026 · data-base em abril · solicitação MR079996/2025Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 19/02/2026.
Altera o instrumento BA000603/2025.
Categoria: O presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF 11.719.923/0001- 14, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA
Partes
- HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDAEmpresa · CNPJ 11.719.923/0001-14
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 24.687.636/0001-11
Abrangência
Abrangência3 municípios de BA
CategoriaO presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA,…
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- Vitória da Conquista/BA
- Vitória da Conquista/BA
- Vitória da Conquista/BA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF 11.719.923/0001- 14, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril.
Piso salarial
“Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)”
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Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).
Reajuste salarial
“considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).”
Ver a cláusula inteira
Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“A Empregadora fornecer aos Empregados/as um aux lio alimenta o, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)”
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A Empregadora fornecer aos Empregados/as um aux lio alimenta o, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser utilizado pelo Empregado/a para fins de alimenta o. PAR GRAFO PRIMEIRO: O aux lio previsto nessa cl usula n o possui natureza salarial ou remunerat ria para quaisquer efeitos. PAR GRAFO SEGUNDO: A cesta natalina de dezembro – corresponde a 75% por cento do valor do vale alimenta o. PAR GRAFO TERCEIRO: N o far o jus ao aux lio alimenta o os(as) Empregados(as) que se encontrarem afastados por per odo superior a 90 (noventa) dias, independentemente do motivo do afastamento. Fica estabelecido, ainda, que o aux lio alimenta o ser sujeito a desconto proporcional nas seguintes situa es: a) ocorr ncia de mais de 2 (duas) faltas injustificadas no m s, hip tese em que ser descontada a di ria correspondente do aux lio b) ocorr ncia de mais de 3 (tr s) faltas justificadas no m s (atestados e declara es v lidas) hip tese em que igualmente ser descontada a di ria correspondente do aux lio.