TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

O presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s)…
Brasília/DF, janeiro de 2026

Termo aditivo de Confederacao Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNPJ 24.687.636/0001-11), de Brasília/DF, para a categoria o presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF 11.719.923/0001- 14…, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO BA000070/2026

Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 19/02/2026 · data-base em abril · solicitação MR079996/2025

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 19/02/2026.

Altera o instrumento BA000603/2025.

Categoria: O presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF 11.719.923/0001- 14, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA

Partes

  • HOCHIBRA COGUMELOS EXOTICOS LTDAEmpresa · CNPJ 11.719.923/0001-14
  • CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 24.687.636/0001-11

Abrangência

Abrangência3 municípios de BA

CategoriaO presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA,…

Ver os 3 municípios
  • Vitória da Conquista/BA
  • Vitória da Conquista/BA
  • Vitória da Conquista/BA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Termo aditivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF 11.719.923/0001- 14, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA, com abrangência territorial em Vitória da Conquista/BA.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril.”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000070/2026 (solicitação MR079996/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 215.896
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril.

Piso salarial

“Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000070/2026 (solicitação MR079996/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL E REAJUSTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 215.900
Ver a cláusula inteira
Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).

Reajuste salarial

“considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000070/2026 (solicitação MR079996/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL E REAJUSTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 215.900
Ver a cláusula inteira
Fica assegurado aos trabalhadores/as rurais abrangido por este Acordo o piso salarial de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) considerando o reajuste de 5% ( cinco por cento).

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“A Empregadora fornecer aos Empregados/as um aux lio alimenta o, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000070/2026 (solicitação MR079996/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 215.894
Ver a cláusula inteira
A Empregadora fornecer aos Empregados/as um aux lio alimenta o, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser utilizado pelo Empregado/a para fins de alimenta o. PAR GRAFO PRIMEIRO: O aux lio previsto nessa cl usula n o possui natureza salarial ou remunerat ria para quaisquer efeitos. PAR GRAFO SEGUNDO: A cesta natalina de dezembro – corresponde a 75% por cento do valor do vale alimenta o. PAR GRAFO TERCEIRO: N o far o jus ao aux lio alimenta o os(as) Empregados(as) que se encontrarem afastados por per odo superior a 90 (noventa) dias, independentemente do motivo do afastamento. Fica estabelecido, ainda, que o aux lio alimenta o ser sujeito a desconto proporcional nas seguintes situa es: a) ocorr ncia de mais de 2 (duas) faltas injustificadas no m s, hip tese em que ser descontada a di ria correspondente do aux lio b) ocorr ncia de mais de 3 (tr s) faltas justificadas no m s (atestados e declara es v lidas) hip tese em que igualmente ser descontada a di ria correspondente do aux lio.

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