CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

Empregados no comercio varejista
Porto Alegre/RS, setembro de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Federacao dos Empregados no Comercio de Bens e de Servicos do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ 92.832.690/0001-63), de Porto Alegre/RS, para a categoria empregados no comercio varejista, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS003362/2026

Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027

Registrado no MTE em 09/09/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR057508/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 09/09/2026.

Categoria: empregados no comercio varejista

Partes

  • FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.832.690/0001-63
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO GRANDESindicato dos trabalhadores · CNPJ 94.873.940/0001-39
  • SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE RIO GRANDESindicato patronal · CNPJ 94.873.965/0001-32

Abrangência

Abrangência4 municípios de RS

Categoriaempregados no comercio varejista

Ver os 4 municípios
  • Chuí/RS
  • Rio Grande/RS
  • Santa Vitória do Palmar/RS
  • São José do Norte/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados no comercio varejista , com abrangência territorial em Chuí/RS, Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS003362/2026 (solicitação MR057508/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR057508/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais ) mensais a título de vale-refeição.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS003362/2026 (solicitação MR057508/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “VALE REFEIÇÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR057508/2026
Ver a cláusula inteira
Os empregadores, que trabalharem nos feriados de que trata esta convenção, com utilização de mão de obra empregada, pagarão aos funcionários do estabelecimento situado no Shopping Center, o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais ) mensais a título de vale-refeição.
Parágrafo único - será considerado para os efeitos desta cláusula o pagamento de vale ou auxílio alimentação, ticket alimentação ou refeição, ou qualquer parcela destinada ao mesmo fim, vedada a redução de eventual parcela já paga em valor superior.

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