CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS003362/2026
Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027
Registrado no MTE em 09/09/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR057508/2026Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 09/09/2026.
Categoria: empregados no comercio varejista
Partes
- FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.832.690/0001-63
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO GRANDESindicato dos trabalhadores · CNPJ 94.873.940/0001-39
- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE RIO GRANDESindicato patronal · CNPJ 94.873.965/0001-32
Abrangência
Abrangência4 municípios de RS
Categoriaempregados no comercio varejista
Ver os 4 municípios
- Chuí/RS
- Rio Grande/RS
- Santa Vitória do Palmar/RS
- São José do Norte/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados no comercio varejista , com abrangência territorial em Chuí/RS, Rio Grande/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e São José do Norte/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais ) mensais a título de vale-refeição.”
Ver a cláusula inteira
Os empregadores, que trabalharem nos feriados de que trata esta convenção, com utilização de mão de obra empregada, pagarão aos funcionários do estabelecimento situado no Shopping Center, o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais ) mensais a título de vale-refeição. Parágrafo único - será considerado para os efeitos desta cláusula o pagamento de vale ou auxílio alimentação, ticket alimentação ou refeição, ou qualquer parcela destinada ao mesmo fim, vedada a redução de eventual parcela já paga em valor superior.