TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

TRABALHADORES nas indústrias QUÍMICAS
Belo Horizonte/MG, setembro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas Plasticas e Farmaceuticas de Belo Horizonte e Regiao (CNPJ 21.867.858/0001-28), de Belo Horizonte/MG, para a categoria tRABALHADORES nas indústrias QUÍMICAS, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG003103/2026

Vigência de 01/09/2026 a 29/02/2028

Registrado no MTE em 04/09/2026 · data-base em março · solicitação MR057097/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 04/09/2026.

Altera o instrumento MG001177/2026.

Categoria: profissional dos TRABALHADORES nas indústrias QUÍMICAS

Partes

  • BAMBUI BIOENERGIA S.A.Empresa · CNPJ 07.930.999/0002-06
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS PLASTICASindicato dos trabalhadores · CNPJ 21.867.858/0001-28

Abrangência

Abrangência1 município de MG

Categoriaprofissional dos TRABALHADORES nas indústrias QUÍMICAS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos TRABALHADORES nas indústrias QUÍMICAS , com abrangência territorial em Bambuí/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003103/2026 (solicitação MR057097/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR057097/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.

Jornada de trabalho

“A jornada de trabalho dos EMPREGADOS lotado na área administrativa poderá ser a seguinte: Escalas de revezamento 5x1 e 6x1. E escala administrativa de segunda a quinta de 7:10 às 17:00 horas e sexta-feira de 7:10 às 16:00 horas; de 7:30 às 17:00 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:30 às 16:00 horas e de 7:00 às 16:30 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:00 as 15:30 horas.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG003103/2026 (solicitação MR057097/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “ALTERAÇÃO § 6º AO § 8º DA CLÁUSULA 38ª - DAS JORNADAS - VIGORAR REDAÇÃO” · Parágrafo Sexto
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR057097/2026
Ver a cláusula inteira
Parágrafo Primeiro . O Parágrafo Sexto passa a vigorar da seguinte forma:
Parágrafo Sexto: A jornada de trabalho dos EMPREGADOS lotado na área administrativa poderá ser a seguinte: Escalas de revezamento 5x1 e 6x1. E escala administrativa de segunda a quinta de 7:10 às 17:00 horas e sexta-feira de 7:10 às 16:00 horas; de 7:30 às 17:00 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:30 às 16:00 horas e de 7:00 às 16:30 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:00 as 15:30 horas.
Parágrafo Segundo : O Parágrafo Sétimo passa a vigorar da seguinte forma:
Parágrafo Sétimo: A jornada de trabalho dos EMPREGADOS lotados na área da indústria e da oficina poderá ser a seguinte: Escalas de revezamento 5x1 e 6x1. E escala administrativa de segunda a quinta de 7:10 às 17:00 horas e sexta-feira de 7:10 às 16:00 horas; de 7:30 às 17:00 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:30 às 16:00 horas e de 7:00 às 16:30 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:00 as 15:30 horas.
Parágrafo Terceiro : O Parágrafo Oitavo passa a vigorar da seguinte forma:
Parágrafo Oitavo: Fica estabelecido e autorizado, nos termos do artigo 71 e artigo 611-A da CLT, redução de 30 minuitos no intervalo intrajornada atualmente praticado, pasando o intervalo para repouso e alimentação (intrajornada), a ser de 30 minutos para os empregados lotados na aréa administrativa e também para os empregados lotados na indústria e oficina que estiverem fazendo a jornada administrativa de de 7:30 às 17:00 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:30 às 16:00 horas e de 7:00 às 16:30 horas de segunda a quinta e sextas-feiras de 7:00 as 15:30 horas. Autoriza, ainda, a redução de 10 minutos no intervalo intrajornada atualmente praticado, passando o intervalo para repouso e alimentação (intrajornada), a ser de 50 (cinquneta) minutos pra os empregados lotados na indústria e na oficina e para os empregados lotados na indústria e oficina que estiverem fazendo a escala administriva de segunda a quinta de 7:10 às 17:00 horas e sexta-feira de 7:10 às 16:00 horas.

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