TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026
Empregados e vendedores em revendedoras de veículos Fortaleza/CE, julho de 2026
2 instrumentos coletivos de Sind dos Emp Adm Cons Vend Cons Emp Vend Conces Veic Dist Veic Congeneres Est do CE - SINDCON - CE (CNPJ 06.971.619/0001-20), de Fortaleza/CE, para a categoria empregados e vendedores em revendedoras de veículos, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001050/2026
Vigência de 09/07/2026 a 12/07/2026
Registrado no MTE em 08/07/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR042000/2026
Futura: começa a valer em 09/07/2026, registrada em 08/07/2026.
Altera o instrumento CE001780/2025.
Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS
Partes
SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72
Abrangência
Abrangência1 município de CE
CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 09 de julho de 2026 a 12 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001050/2026 (solicitação MR042000/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 453.019
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 09 de julho de 2026 a 12 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.
Horas extras
“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001050/2026 (solicitação MR042000/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 453.360
AS PARTES ACORDARAM O FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO CASTELÃO, NA AV: ALBERTO CRAVEIRO , 2901- FORTALEZA- CE (LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 09 A 12 DE JULHO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAISS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E UMA FOLGA PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.
Registrado no MTE em 03/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR048667/2026
Retroativa: vale desde 31/07/2026, registrada em 03/08/2026.
Altera o instrumento CE001780/2025.
Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS
Partes
SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72
Abrangência
Abrangência1 município de CE
CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 31 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001184/2026 (solicitação MR048667/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 178.756
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 31 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.
Horas extras
“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001184/2026 (solicitação MR048667/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 178.760
AS PARTES ACORDARAM O FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO CASTELÃO, NA AV: ALBERTO CRAVEIRO , 2901- FORTALEZA- CE (LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 31 DE JULHO a 02 DE AGOSTO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAISS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E UMA FOLGA PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.