TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE AGOSTO DE 2026
Empregados e vendedores em revendedoras de veículos Fortaleza/CE, agosto de 2026
3 instrumentos coletivos de Sind dos Emp Adm Cons Vend Cons Emp Vend Conces Veic Dist Veic Congeneres Est do CE - SINDCON - CE (CNPJ 06.971.619/0001-20), de Fortaleza/CE, para a categoria empregados e vendedores em revendedoras de veículos, com vigência a partir de agosto de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001283/2026
Vigência de 14/08/2026 a 16/08/2026
Registrado no MTE em 14/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR052014/2026
Imediata: vale desde 14/08/2026, o dia do registro.
Altera o instrumento CE001780/2025.
Categoria: empregados e vendedores em revendedoras de veículos
Partes
SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72
Abrangência
Abrangência1 município de CE
Categoriaempregados e vendedores em revendedoras de veículos
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados e vendedores em revendedoras de veículos , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 14 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001283/2026 (solicitação MR052014/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 448.398
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 14 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.
Horas extras
“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001283/2026 (solicitação MR052014/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 448.417
AS PARTES ACORDARAM O FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO ATACADÃO BR 116 - FORTALEZA- CE (LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAISS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E DUAS FOLGA PARA QUEM LABORAR NO FERIADO E DOMINGO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.
Registrado no MTE em 13/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR051796/2026
Futura: começa a valer em 15/08/2026, registrada em 13/08/2026.
Altera o instrumento CE001780/2025.
Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS
Partes
SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72
Abrangência
Abrangência1 município de CE
CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001273/2026 (solicitação MR051796/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 379.454
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.
Horas extras
“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001273/2026 (solicitação MR051796/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AÇÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 379.458
AS PARTES ACORDARAM UMA AÇÃO DE VENDAS NO FERIADO MUNICIPAL - PADROEIRA DA CIDADE - NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 15 DE AGOSTO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 96,00 (NOVENTA E SEIS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS QUE LABORAREM NESSE DIA E UMA FOLGA PARA QUEM LABORAR NESTA AÇÃO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.
Registrado no MTE em 28/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR056086/2026
Imediata: vale desde 28/08/2026, o dia do registro.
Altera o instrumento CE001780/2025.
Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS
Partes
SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72
Abrangência
Abrangência1 município de CE
CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS , com abrangência territorial em Juazeiro do Norte/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 28 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001372/2026 (solicitação MR056086/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 533.104
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 28 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.
Horas extras
“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001372/2026 (solicitação MR056086/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ACORDO COLETIVO -FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 533.108
AS PARTES ACORDARAM UM FEIRÃO DE VENDAS QUE SE REALIZARÁ, NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº4464, NO BAIRRO PIRAJÁ JUAZEIRO DO NORTE -CE;
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO EVENTO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS);
SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DESTEA FEIRÃO E UMA FOLGA NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO;
Restou acordado entre os presentes que as condições acima mencionadas ficarão sob responsabilidade das empresas participantes destas ações de venda, cabendo a cada uma delas observar e cumprir as disposições estabelecidas. descumprimento de qualquer uma das cláusulas do referido acordo, as empresas participantes(anexo) incorrem na multa dos três pisos referente à clausula 78 da CCT vigente.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.