TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE AGOSTO DE 2026

Empregados e vendedores em revendedoras de veículos
Fortaleza/CE, agosto de 2026

3 instrumentos coletivos de Sind dos Emp Adm Cons Vend Cons Emp Vend Conces Veic Dist Veic Congeneres Est do CE - SINDCON - CE (CNPJ 06.971.619/0001-20), de Fortaleza/CE, para a categoria empregados e vendedores em revendedoras de veículos, com vigência a partir de agosto de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001283/2026

Vigência de 14/08/2026 a 16/08/2026

Registrado no MTE em 14/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR052014/2026

Imediata: vale desde 14/08/2026, o dia do registro.

Altera o instrumento CE001780/2025.

Categoria: empregados e vendedores em revendedoras de veículos

Partes

  • SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
  • SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72

Abrangência

Abrangência1 município de CE

Categoriaempregados e vendedores em revendedoras de veículos

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) empregados e vendedores em revendedoras de veículos , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 14 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001283/2026 (solicitação MR052014/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 448.398
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 14 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

Horas extras

“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001283/2026 (solicitação MR052014/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 448.417
Ver a cláusula inteira
AS PARTES ACORDARAM O FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO ATACADÃO BR 116 - FORTALEZA- CE (LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAISS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E DUAS FOLGA PARA QUEM LABORAR NO FERIADO E DOMINGO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001273/2026

Vigência de 15/08/2026 a 15/08/2026

Registrado no MTE em 13/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR051796/2026

Futura: começa a valer em 15/08/2026, registrada em 13/08/2026.

Altera o instrumento CE001780/2025.

Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Partes

  • SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
  • SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72

Abrangência

Abrangência1 município de CE

CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Fortaleza/CE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001273/2026 (solicitação MR051796/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 379.454
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

Horas extras

“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001273/2026 (solicitação MR051796/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “AÇÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 379.458
Ver a cláusula inteira
AS PARTES ACORDARAM UMA AÇÃO DE VENDAS NO FERIADO MUNICIPAL - PADROEIRA DA CIDADE - NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(LOJAS PARTICIPANTES), CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
DIAS: 15 DE AGOSTO DE 2026
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO FEIRÃO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 96,00 (NOVENTA E SEIS REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS); SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS QUE LABORAREM NESSE DIA E UMA FOLGA PARA QUEM LABORAR NESTA AÇÃO,NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ 40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR ;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO.
PENALIDADES: DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULAS , MULTA DA CCT VIGENTE.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE001372/2026

Vigência de 28/08/2026 a 30/08/2026

Registrado no MTE em 28/08/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR056086/2026

Imediata: vale desde 28/08/2026, o dia do registro.

Altera o instrumento CE001780/2025.

Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS

Partes

  • SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
  • SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72

Abrangência

Abrangência1 município de CE

CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEICULOS , com abrangência territorial em Juazeiro do Norte/CE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 28 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001372/2026 (solicitação MR056086/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 533.104
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 28 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

Horas extras

“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE001372/2026 (solicitação MR056086/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ACORDO COLETIVO -FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 533.108
Ver a cláusula inteira
AS PARTES ACORDARAM UM FEIRÃO DE VENDAS QUE SE REALIZARÁ, NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº4464, NO BAIRRO PIRAJÁ JUAZEIRO DO NORTE -CE;
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO EVENTO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS);
SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DESTEA FEIRÃO E UMA FOLGA NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO;
Restou acordado entre os presentes que as condições acima mencionadas ficarão sob responsabilidade das empresas participantes destas ações de venda, cabendo a cada uma delas observar e cumprir as disposições estabelecidas. descumprimento de qualquer uma das cláusulas do referido acordo, as empresas participantes(anexo) incorrem na multa dos três pisos referente à clausula 78 da CCT vigente.

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