TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Empregados e vendedores em revendedoras de veículos
Fortaleza/CE, janeiro de 2026

2 instrumentos coletivos de Sind dos Emp Adm Cons Vend Cons Emp Vend Conces Veic Dist Veic Congeneres Est do CE - SINDCON - CE (CNPJ 06.971.619/0001-20), de Fortaleza/CE, para a categoria empregados e vendedores em revendedoras de veículos, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE000015/2026

Vigência de 09/01/2026 a 11/01/2026

Registrado no MTE em 09/01/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR000770/2026

Imediata: vale desde 09/01/2026, o dia do registro.

Altera o instrumento CE001780/2025.

Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Partes

  • SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
  • SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72

Abrangência

Abrangência1 município de CE

CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, com abrangência territorial em Fortaleza/CE.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 09 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE000015/2026 (solicitação MR000770/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 293.106
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 09 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

Horas extras

“ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;”
Documento
Termo Aditivo · registro CE000015/2026 (solicitação MR000770/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 3
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR.csv, linha 927.961
Ver a cláusula inteira
AS PARTES ACORDARAM UM FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO CASTELÇAO (LOJAS ANEXAS) XONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO EVENTO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS), SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E UMA FOLGA NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO;
DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS DO REFERIDO ACORDO, AS EMPRESAS INCORREM NA MULTA DOS TRÊS PISOS REFERENTE Á CLAUSULA 78 DA CCT VIGENTE.

Multa por descumprimento

“DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS DO REFERIDO ACORDO, AS EMPRESAS INCORREM NA MULTA DOS TRÊS PISOS REFERENTE Á CLAUSULA 78 DA CCT VIGENTE.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE000015/2026 (solicitação MR000770/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FEIRÃO DE VENDAS” · parágrafo 6
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR.csv, linha 927.961
Ver a cláusula inteira
AS PARTES ACORDARAM UM FEIRÃO DE VENDAS NO ESTACIONAMENTO DO CASTELÇAO (LOJAS ANEXAS) XONFORME CONDIÇÕES ABAIXO:
PARA OS EMPREGADOS QUE LABORAREM NO RESPECTIVO EVENTO HAVERÁ UMA GRATIFICAÇÃO AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS) ACRESCIDA DA ALIMENTAÇÃO DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS), SENDO QUE A GRATIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FICAM GARANTIDAS PARA TODOS OS DIAS DO FEIRÃO E UMA FOLGA NA SEMANA A SER GOZADA ATÉ40 DIAS DO MÊS SUBSEQUENTE ACORDADA COM O GESTOR PARA QUEM LABORAR NO DOMINGO;
ULTRAPASSANDO A CARGA HABITUAL DE TRABALHO SERA HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 100% DA HORA NORMAL;
SERÁ DEVIDO AO SINDCON O VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR EMPREGADO POR DIA QUE TRABALHAR NESTE FEIRÃO, VALOR ESTE REVERTIDO EM FAVOR DO SINDCON, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO;
AS EMPRESAS SE OBRIGAM A ENVIAR A RELAÇÃO DE EMPREGADOS QUE VÃO LABORAR NO RESPECTIVO FEIRÃO;
DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CLAUSULAS DO REFERIDO ACORDO, AS EMPRESAS INCORREM NA MULTA DOS TRÊS PISOS REFERENTE Á CLAUSULA 78 DA CCT VIGENTE.

TERMO ADITIVO · REGISTRO CE000028/2026

Vigência de 16/01/2026 a 18/01/2026

Registrado no MTE em 16/01/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR002185/2026

Imediata: vale desde 16/01/2026, o dia do registro.

Altera o instrumento CE001780/2025.

Categoria: EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Partes

  • SIND DOS EMP ADM CONS VEND CONS EMP VEND CONCES VEIC DIST VESindicato dos trabalhadores · CNPJ 06.971.619/0001-20
  • SINDICATO DOS REV DE VEICULOS AUTOMOT EST DO CEARASindicato patronal · CNPJ 41.409.731/0001-72

Abrangência

Abrangência1 município de CE

CategoriaEMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS E VENDEDORES EM REVENDEDORAS DE VEÍCULOS , com abrangência territorial em Fortaleza/CE.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 16 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE000028/2026 (solicitação MR002185/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 36.872
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 16 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 02 de janeiro.

Todos os instrumentos de Sind dos Emp Adm Cons Vend Cons Emp Vend Conces Veic Dist Veic Congeneres Est… →

Todos os sindicatos de Fortaleza/CE →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗