CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Empregados no comércio
Rio Pardo/RS, julho de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Empregados no Comercio de Rio Pardo (CNPJ 91.340.455/0001-01), de Rio Pardo/RS, para a categoria empregados no comércio, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS002863/2026

Vigência de 23/07/2026 a 31/05/2027

Registrado no MTE em 17/08/2026 · data-base em março · solicitação MR049398/2026

Retroativa: vale desde 23/07/2026, registrada em 17/08/2026.

Categoria: Profissional dos empregados no comércio

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO PARDOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 91.340.455/0001-01
  • SINDICATO DO COM. VAREJ. DE GENEROS ALIMENTICIOS E DO COM. VAR. DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI - SINDIGENEROSSindicato patronal · CNPJ 92.517.457/0001-96

Abrangência

Abrangência4 municípios de RS

CategoriaProfissional dos empregados no comércio

Ver os 4 municípios
  • Encruzilhada do Sul/RS
  • Pantano Grande/RS
  • Passo do Sobrado/RS
  • Rio Pardo/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos empregados no comércio , com abrangência territorial em Encruzilhada do Sul/RS, Pantano Grande/RS, Passo do Sobrado/RS e Rio Pardo/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 23 de julho de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS002863/2026 (solicitação MR049398/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 257.477
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 23 de julho de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

Multa por descumprimento

“O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS002863/2026 (solicitação MR049398/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA/PENALIDADE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 257.481
Ver a cláusula inteira
O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido. O valor será pago ao sindicato obreiro, que terá quatorze dias a partir do recebimento para repassá-lo ao trabalhador envolvido no descumprimento em questão.

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