CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS001616/2026
Vigência de 26/05/2026 a 31/05/2027
Registrado no MTE em 09/06/2026 · data-base em março · solicitação MR030339/2026Retroativa: vale desde 26/05/2026, registrada em 09/06/2026.
Categoria: Empregados no Comércio
Partes
- FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.832.690/0001-63
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LAJEADOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 88.666.102/0001-91
- SINDICATO DO COM. VAREJ. DE GENEROS ALIMENTICIOS E DO COM. VAR. DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI - SINDIGENEROSSindicato patronal · CNPJ 92.517.457/0001-96
Abrangência
Abrangência18 municípios de RS
CategoriaEmpregados no Comércio
Ver os 18 municípios
- Arroio do Meio/RS
- Boqueirão do Leão/RS
- Canudos do Vale/RS
- Capitão/RS
- Cruzeiro do Sul/RS
- Doutor Ricardo/RS
- Estrela/RS
- Forquetinha/RS
- Lajeado/RS
- Marques de Souza/RS
- Muçum/RS
- Nova Bréscia/RS
- Pouso Novo/RS
- Progresso/RS
- Relvado/RS
- Santa Clara do Sul/RS
- Sério/RS
- Travesseiro/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Empregados no Comércio , com abrangência territorial em Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Estrela/RS, Forquetinha/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Relvado/RS, Santa Clara do Sul/RS, Sério/RS e Travesseiro/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Multa por descumprimento
“O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido.”
Ver a cláusula inteira
O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido. O valor será pago ao sindicato obreiro, que terá quatorze dias a partir do recebimento para repassá-lo ao trabalhador envolvido no descumprimento em questão.