CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Empregados no Comércio
Lajeado/RS, maio de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Empregados no Comercio de Lajeado (CNPJ 88.666.102/0001-91), de Lajeado/RS, para a categoria empregados no Comércio, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO RS001616/2026

Vigência de 26/05/2026 a 31/05/2027

Registrado no MTE em 09/06/2026 · data-base em março · solicitação MR030339/2026

Retroativa: vale desde 26/05/2026, registrada em 09/06/2026.

Categoria: Empregados no Comércio

Partes

  • FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DSindicato dos trabalhadores · CNPJ 92.832.690/0001-63
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LAJEADOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 88.666.102/0001-91
  • SINDICATO DO COM. VAREJ. DE GENEROS ALIMENTICIOS E DO COM. VAR. DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI - SINDIGENEROSSindicato patronal · CNPJ 92.517.457/0001-96

Abrangência

Abrangência18 municípios de RS

CategoriaEmpregados no Comércio

Ver os 18 municípios
  • Arroio do Meio/RS
  • Boqueirão do Leão/RS
  • Canudos do Vale/RS
  • Capitão/RS
  • Cruzeiro do Sul/RS
  • Doutor Ricardo/RS
  • Estrela/RS
  • Forquetinha/RS
  • Lajeado/RS
  • Marques de Souza/RS
  • Muçum/RS
  • Nova Bréscia/RS
  • Pouso Novo/RS
  • Progresso/RS
  • Relvado/RS
  • Santa Clara do Sul/RS
  • Sério/RS
  • Travesseiro/RS
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Empregados no Comércio , com abrangência territorial em Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Doutor Ricardo/RS, Estrela/RS, Forquetinha/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Relvado/RS, Santa Clara do Sul/RS, Sério/RS e Travesseiro/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001616/2026 (solicitação MR030339/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 259.540
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 26 de maio de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

Multa por descumprimento

“O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro RS001616/2026 (solicitação MR030339/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA/PENALIDADE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 259.694
Ver a cláusula inteira
O descumprimento de quaisquer das cláusulas importará na aplicação de multa equivalente a um salário normativo da categoria por trabalhador prejudicado/envolvido. O valor será pago ao sindicato obreiro, que terá quatorze dias a partir do recebimento para repassá-lo ao trabalhador envolvido no descumprimento em questão.

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