TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes…
Rio de Janeiro/RJ, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres e os Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Municipio do Rio de Janeiro - SIGABAM (CNPJ 32.087.918/0001-06), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ001279/2026

Vigência de 20/05/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 26/06/2026 · data-base em março · solicitação MR036280/2026

Retroativa: vale desde 20/05/2026, registrada em 26/06/2026.

Altera o instrumento RJ000512/2025.

Categoria: Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins

Partes

  • PP BUFFET LTDAEmpresa · CNPJ 57.562.872/0001-60
  • PP GESTAO EMPRESARIAL LTDAEmpresa · CNPJ 65.216.033/0001-19
  • SINDICATO DOS GARCONS, BARMEN E MAITRES E OS TRABALHADORES EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIGABAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06

Abrangência

Abrangência1 município de RJ

CategoriaGarçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001279/2026 (solicitação MR036280/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 410.618
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.

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