TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JUNHO DE 2026
Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes… Rio de Janeiro/RJ, junho de 2026
2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres e os Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Municipio do Rio de Janeiro - SIGABAM (CNPJ 32.087.918/0001-06), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins, com vigência a partir de junho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ002604/2026
Vigência de 22/06/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 12/11/2026 · data-base em março · solicitação MR071873/2026
Retroativa: vale desde 22/06/2026, registrada em 12/11/2026.
Altera o instrumento RJ003050/2025.
Categoria: Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins
Partes
SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDAEmpresa · CNPJ 10.364.090/0001-53
SINDICATO DOS GARCONS, BARMEN E MAITRES E OS TRABALHADORES EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIGABAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06
Abrangência
Abrangência1 município de RJ
CategoriaGarçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 22 de junho de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ002604/2026 (solicitação MR071873/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR071873/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 22 de junho de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Vale-transporte
“Os empregados da SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDA . poderão optar pela substituição do vale-transporte pelo recebimento do respectivo valor em vale-combustível ou em dinheiro”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ002604/2026 (solicitação MR071873/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “VALE-TRANSPORTE — FORMA DE CONCESSÃO” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR071873/2026
Os empregados da SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDA . poderão optar pela substituição do vale-transporte pelo recebimento do respectivo valor em vale-combustível ou em dinheiro, preservando-se, em qualquer das hipóteses, o direito do empregador de descontar a cota-parte devida pelo empregado, nos termos do art. 9º do Decreto nº 95.247/1987.
Registrado no MTE em 28/07/2026 · data-base em março · solicitação MR046301/2026
Retroativa: vale desde 26/06/2026, registrada em 28/07/2026.
Altera o instrumento RJ001718/2025.
Categoria: Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins
Partes
RESTAURANTE DELICIA DE PRATO UNICO LTDAEmpresa · CNPJ 18.801.876/0001-00
SINDICATO DOS GARCONS, BARMEN E MAITRES E OS TRABALHADORES EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIGABAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06
Abrangência
Abrangência1 município de RJ
CategoriaGarçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 26 de junho de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ001593/2026 (solicitação MR046301/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 675.483
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 26 de junho de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.