TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes…
Rio de Janeiro/RJ, abril de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres e os Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Municipio do Rio de Janeiro - SIGABAM (CNPJ 32.087.918/0001-06), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ002426/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/03/2028

Registrado no MTE em 19/10/2026 · data-base em março · solicitação MR062053/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 19/10/2026.

Altera o instrumento RJ001420/2026.

Categoria: Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins

Partes

  • MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDAEmpresa · CNPJ 30.297.492/0001-90
  • SINDICATO DOS GARCONS, BARMEN E MAITRES E OS TRABALHADORES EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIGABAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06

Abrangência

Abrangência1 município de RJ

CategoriaGarçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ002426/2026 (solicitação MR062053/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062053/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2028 e a data-base da categoria em 01º de março.

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