TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes…
Rio de Janeiro/RJ, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres e os Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Municipio do Rio de Janeiro - SIGABAM (CNPJ 32.087.918/0001-06), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ000617/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 01/04/2026 · data-base em março · solicitação MR017455/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 01/04/2026.

Altera o instrumento RJ000576/2026.

Categoria: Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes

Partes

  • CASA 201 GASTRONOMIA LTDAEmpresa · CNPJ 48.253.150/0001-33
  • SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06

Abrangência

Abrangência1 município de RJ

CategoriaProfissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e res…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ000617/2026 (solicitação MR017455/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 252.619
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

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