TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores da base de representação do sindicato (prestadores de serviços tecnologia)
Manaus/AM, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sind. Trab. em Cond. Edifi. Comercial Res. Horiz. Vertic. Misto. Industr. Flat Serv. Shoppn. Centers. e Trab. das Empre. Prests. Mao (CNPJ 00.444.514/0001-36), de Manaus/AM, para a categoria trabalhadores da base de representação do sindicato (prestadores de serviços tecnologia), com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000067/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 11/02/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR007815/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 11/02/2026.

Altera o instrumento AM000062/2026.

Categoria: trabalhadores da base de representação do sindicato (prestadores de serviços tecnologia)

Partes

  • L.S. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDAEmpresa · CNPJ 06.031.060/0001-58
  • SIND. TRAB. EM COND. EDIFI. COMERCIAL RES. HORIZ. VERTIC. MISTO. INDUSTR. FLAT SERV. SHOPPN. CENTERS. E TRAB. DAS EMPRE. PRESTS. MAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.444.514/0001-36

Abrangência

Abrangência1 município de AM

Categoriatrabalhadores da base de representação do sindicato (prestadores de serviços tecnologia)

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores da base de representação do sindicato (prestadores de serviços tecnologia) , com abrangência territorial em Manaus/AM.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000067/2026 (solicitação MR007815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 117.140
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Multa por descumprimento

“O descumprimento das obriga es contidas neste Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho implicar em multa no valor do menor piso salarial constante neste ACT em favor da prejudicada”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000067/2026 (solicitação MR007815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA RENOVAÇÃO E CONTROVERSIAS DO ACT E SEUS FINS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 117.144
Ver a cláusula inteira
DESCUMPRIMENTO O descumprimento das obriga es contidas neste Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho implicar em multa no valor do menor piso salarial constante neste ACT em favor da prejudicada e encaminhamento de denuncia junto o Minist rio P blico do Trabalho, Minist rio do Trabalho e Emprego e Justi a do Trabalho. VIG NCIA O presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho de trabalho ter a dura o de 12 (DOZE) meses com inicio a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027. E por estarem justos e acordados, assinam o presente Acordo Coletivo de Trabalho em 3 (tr s) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais e jur dicos, uma das quais ser depositada na Superintend ncia Regional do Trabalho no Amazonas DAS CONTROV RSIAS As controv rsias resultantes na aplica o deste Acordo Coletivo de Trabalho ser o dirimidas pelo Minist rio Publico do Trabalho e Justi a do Trabalho.

Todos os instrumentos de Sind. Trab. em Cond. Edifi. Comercial Res. Horiz. Vertic. Misto. Industr. Flat… →

Todos os sindicatos de Manaus/AM →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗