ACORDO COLETIVO DE TRABALHO · REGISTRO RJ003654/2025
Vigência de 01/01/2026 a 15/04/2027
Registrado no MTE em 16/12/2025 · data-base em janeiro · solicitação MR075660/2025Futura: começa a valer em 01/01/2026, registrada em 16/12/2025.
Categoria: trabalhadores nas indústrias de prospecção, pesquisa e extração de minérios
Partes
- VALE S.A.Empresa · CNPJ 33.592.510/0001-54
- SINDICATO TRAB IND PROSP PESQ EXT BENEF OPER PORT MOV ESTOCSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.319.881/0001-02
Abrangência
Abrangência4 municípios de RJ
Categoriatrabalhadores nas indústrias de prospecção, pesquisa e extração de minérios
Ver os 4 municípios
- Duque de Caxias/RJ
- Itaguaí/RJ
- Mangaratiba/RJ
- Rio de Janeiro/RJ
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas indústrias de prospecção, pesquisa e extração de minérios , com abrangência territorial em Duque de Caxias/RJ, Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Rio de Janeiro/RJ.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 15 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 15 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
PLR
“TARGET: 4,67 (quatro v rgula sessenta e sete) sal rios-base mensal do empregado”
Ver a cláusula inteira
A Participa o nos Lucros e Resultados – PLR a ser paga para cada empregado ser calculada atrav s da f rmula abaixo:PLR Em n mero de sal rios=TARGETEm n mero de sal rios-base/m sXResultado do PAINEL DE METAS Par grafo Primeiro. Os fatores acima s o definidos da seguinte forma: a. TARGET: 4,67 (quatro v rgula sessenta e sete) sal rios-base mensal do empregado. b. Resultado do PAINEL DE METAS: Pode variar entre 0 (zero) e 1,5 (uma v rgula cinco), dependendo do efetivo cumprimento das metas estabelecidas para cada empregado no exerc cio. c. FUNDING: O montante a ser pago à totalidade dos empregados corresponder ao m ximo de 5,5% (cinco v rgula cinco por cento) do EBITDA menos os Investimentos Correntes (‘ EBITDA – IC’ ), apurados ao final do exerc cio 2026 (isto , se o somat rio da aplica o da f rmula da PLR para todos os empregados for maior que o valor m ximo do FUNDING, o resultado final da PLR ser calculado proporcionalmente, de forma a respeitar o FUNDING).Par grafo Segundo - Para a distribui o de valores a t tulo de PLR relativo ao exerc cio de 2026 condi o essencial (gatilho) que a EMPRESA atinja pelo menos 50% (cinquenta por cento) do EBITDA menos os Investimentos Correntes or ado para o exerc cio.Par grafo Terceiro – Os empregados que no per odo de 1º de janeiro de 2026 at 31 de dezembro de 2026 receberem alguma suspens o disciplinar poder o, a crit rio da EMPRESA, ter o resultado final (PLR em n mero de sal rios) reduzido em 5% (cinco por cento).
Multa por descumprimento
“O Sindicato e a EMPRESA, em caso de viola o de qualquer dos dispositivos do presente Acordo Coletivo, sujeitar-se- o à multa, no valor inicial de R$ 100,00 (cem reais).”
Ver a cláusula inteira
As partes se obrigam a cumprir fielmente o presente Acordo Coletivo.Par grafo nico – O Sindicato e a EMPRESA, em caso de viola o de qualquer dos dispositivos do presente Acordo Coletivo, sujeitar-se- o à multa, no valor inicial de R$ 100,00 (cem reais).E por assim estarem justas e acordadas, firmam o presente instrumento.