TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026
Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes… Rio de Janeiro/RJ, março de 2026
Termo aditivo de Federacao dos Empregados no Comercio Hoteleiro do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 04.594.906/0001-32), de Rio de Janeiro/RJ, para a categoria garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ000694/2026
Vigência de 17/03/2026 a 31/12/2027
Registrado no MTE em 15/04/2026 · data-base em março · solicitação MR019434/2026
Retroativa: vale desde 17/03/2026, registrada em 15/04/2026.
Altera o instrumento RJ000101/2026.
Categoria: Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes
FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO DO ESTADO DOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.594.906/0001-32
SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.087.918/0001-06
Abrangência
Abrangência1 município de RJ
CategoriaGarçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes , com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro RJ000694/2026 (solicitação MR019434/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 369.663
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 17 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.