TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Farmacêutica
Recife/PE, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sind dos Farmaceuticos do Estado de Pernambuco (CNPJ 09.832.494/0001-45), de Recife/PE, para a categoria farmacêutica, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PE000673/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2028

Registrado no MTE em 17/07/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR033974/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 17/07/2026.

Altera o instrumento PE000510/2026.

Categoria: FARMACÊUTICA

Partes

  • SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 09.832.494/0001-45
  • SIND. DAS INDS. DE PRODS. FARMACEUTICOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMARIAS E ARTIGOS DE TOUCADOR DO EST. DE PE.Sindicato patronal · CNPJ 11.010.071/0001-91

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PE

CategoriaFARMACÊUTICA

Ver os 185 municípios
  • Lima/PE
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  • Ibirajuba/PE
  • Igarassu/PE
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  • Ingazeira/PE
  • Ipojuca/PE
  • Ipubi/PE
  • Itacuruba/PE
  • Itaíba/PE
  • Itambé/PE
  • Itapetim/PE
  • Itapissuma/PE
  • Itaquitinga/PE
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  • Joaquim Nabuco/PE
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  • Jurema/PE
  • Lagoa de Itaenga/PE
  • Lagoa do Carro/PE
  • Lagoa do Ouro/PE
  • Lagoa dos Gatos/PE
  • Lagoa Grande/PE
  • Lajedo/PE
  • Limoeiro/PE
  • Macaparana/PE
  • Machados/PE
  • Manari/PE
  • Maraial/PE
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  • Saloá/PE
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  • São Caitano/PE
  • São João/PE
  • São Joaquim do Monte/PE
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  • São José do Belmonte/PE
  • São José do Egito/PE
  • São Lourenço da Mata/PE
  • São Vicente Férrer/PE
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  • Sertânia/PE
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  • Solidão/PE
  • Surubim/PE
  • Tabira/PE
  • Tacaimbó/PE
  • Tacaratu/PE
  • Tamandaré/PE
  • Taquaritinga do Norte/PE
  • Terezinha/PE
  • Terra Nova/PE
  • Timbaúba/PE
  • Toritama/PE
  • Tracunhaém/PE
  • Trindade/PE
  • Triunfo/PE
  • Tupanatinga/PE
  • Tuparetama/PE
  • Venturosa/PE
  • Verdejante/PE
  • Vertente do Lério/PE
  • Vertentes/PE
  • Vicência/PE
  • Vitória de Santo Antão/PE
  • Xexéu/PE
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) FARMACÊUTICA , com abrangência territorial em Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Manari/PE, Maraial/PE, Mirandiba/PE, Moreilândia/PE, Moreno/PE, Nazaré da Mata/PE, Olinda/PE, Orobó/PE, Orocó/PE, Ouricuri/PE, Palmares/PE, Palmeirina/PE, Panelas/PE, Paranatama/PE, Parnamirim/PE, Passira/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pedra/PE, Pesqueira/PE, Petrolândia/PE, Petrolina/PE, Poção/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Quipapá/PE, Quixaba/PE, Recife/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, Sairé/PE, Salgadinho/PE, Salgueiro/PE, Saloá/PE, Sanharó/PE, Santa Cruz da Baixa Verde/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Cruz/PE, Santa Filomena/PE, Santa Maria da Boa Vista/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, Santa Terezinha/PE, São Benedito do Sul/PE, São Bento do Una/PE, São Caitano/PE, São João/PE, São Joaquim do Monte/PE, São José da Coroa Grande/PE, São José do Belmonte/PE, São José do Egito/PE, São Lourenço da Mata/PE, São Vicente Férrer/PE, Serra Talhada/PE, Serrita/PE, Sertânia/PE, Sirinhaém/PE, Solidão/PE, Surubim/PE, Tabira/PE, Tacaimbó/PE, Tacaratu/PE, Tamandaré/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Terezinha/PE, Terra Nova/PE, Timbaúba/PE, Toritama/PE, Tracunhaém/PE, Trindade/PE, Triunfo/PE, Tupanatinga/PE, Tuparetama/PE, Venturosa/PE, Verdejante/PE, Vertente do Lério/PE, Vertentes/PE, Vicência/PE, Vitória de Santo Antão/PE e Xexéu/PE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro PE000673/2026 (solicitação MR033974/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 112.745
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Contribuições ao sindicato

“As empresas descontarão dos seus empregados farmacêuticos uma contribuição assistencial no valor de 7% (sete por cento) de seus salários”
Documento
Termo Aditivo · registro PE000673/2026 (solicitação MR033974/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - DESCONTOS DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 112.749
Ver a cláusula inteira
1 - As empresas descontarão dos seus empregados farmacêuticos uma contribuição assistencial no valor de 7% (sete por cento) de seus salários, importância esta que será depositada até o trigésimo dia, contado da data do registro desta Convenção Coletiva de Trabalho perante o Ministério do Trabalho e Emprego, na conta corrente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco - SINFARPE, na Caixa Econômica Federal (Ag. 0045, C/C 577610241-0, Op. 1292) ou via PIX (CNPJ 09.832.494/0001-45), ou na sede do próprio Sindicato.

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