TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e…
Belo Horizonte/MG, julho de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Pesada de Minas Gerais (CNPJ 38.736.377/0001-86), de Belo Horizonte/MG, para a categoria trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, engenharia consultiva e administração e manutenção de…, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG001068/2026

Vigência de 20/07/2026 a 18/01/2027

Registrado no MTE em 31/03/2026 · data-base em novembro · solicitação MR017576/2026

Futura: começa a valer em 20/07/2026, registrada em 31/03/2026.

Altera o instrumento MG000689/2026.

Categoria: Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, engenharia consultiva e administração e manutenção de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada)

Partes

  • EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDAEmpresa · CNPJ 33.873.577/0001-67
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 38.736.377/0001-86

Abrangência

Abrangência1 município de MG

CategoriaTrabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétrica…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, engenharia consultiva e administração e manutenção de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada) , com abrangência territorial em Paracatu/MG.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de julho de 2026 a 18 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG001068/2026 (solicitação MR017576/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 517.322
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de julho de 2026 a 18 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.

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