TERMO ADITIVO · REGISTRO MG001068/2026
Vigência de 20/07/2026 a 18/01/2027
Registrado no MTE em 31/03/2026 · data-base em novembro · solicitação MR017576/2026Futura: começa a valer em 20/07/2026, registrada em 31/03/2026.
Altera o instrumento MG000689/2026.
Categoria: Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, engenharia consultiva e administração e manutenção de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada)
Partes
- EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDAEmpresa · CNPJ 33.873.577/0001-67
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 38.736.377/0001-86
Abrangência
Abrangência1 município de MG
CategoriaTrabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétrica…
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, engenharia consultiva e administração e manutenção de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada) , com abrangência territorial em Paracatu/MG.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de julho de 2026 a 18 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de julho de 2026 a 18 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de novembro.