TERMO ADITIVO · REGISTRO MG002976/2026
Vigência de 07/07/2026 a 31/10/2026
Registrado no MTE em 26/08/2026 · data-base em novembro · solicitação MR051486/2026Retroativa: vale desde 07/07/2026, registrada em 26/08/2026.
Altera o instrumento MG001085/2026.
Categoria: Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, montagem industrial e engenharia consultiva e administração de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada)
Partes
- MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEmpresa · CNPJ 24.374.667/0001-12
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 38.736.377/0001-86
Abrangência
Abrangência1 município de MG
CategoriaTrabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, …
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, montagem industrial e engenharia consultiva e administração de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada) , com abrangência territorial em Contagem/MG .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 07 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 07 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.