TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e…
Belo Horizonte/MG, julho de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Pesada de Minas Gerais (CNPJ 38.736.377/0001-86), de Belo Horizonte/MG, para a categoria trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, montagem industrial e engenharia consultiva e…, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MG002976/2026

Vigência de 07/07/2026 a 31/10/2026

Registrado no MTE em 26/08/2026 · data-base em novembro · solicitação MR051486/2026

Retroativa: vale desde 07/07/2026, registrada em 26/08/2026.

Altera o instrumento MG001085/2026.

Categoria: Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, montagem industrial e engenharia consultiva e administração de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada)

Partes

  • MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAEmpresa · CNPJ 24.374.667/0001-12
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAISSindicato dos trabalhadores · CNPJ 38.736.377/0001-86

Abrangência

Abrangência1 município de MG

CategoriaTrabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, …

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplenagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, saneamento, pontes, hidrelétricas, túneis, viadutos, montagem industrial e engenharia consultiva e administração de concessões públicas de estradas (Trabalhadores da Construção Pesada) , com abrangência territorial em Contagem/MG .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 07 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro MG002976/2026 (solicitação MR051486/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 352.507
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 07 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de novembro.

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