TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Empregados em empresas de transportes de passageiros por fretamento. Condutores de…
Vitória/ES, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios do Est. ES (CNPJ 28.161.925/0001-33), de Vitória/ES, para a categoria empregados em empresas de transportes de passageiros por fretamento. Condutores de veículos rodoviários (inclusive ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis) e trabalhadores em transportes urbanos de passageiros cabos aéreos trolebus), com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO ES000446/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 24/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR049432/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 24/08/2026.

Altera o instrumento ES000363/2025.

Categoria: dos Empregados em empresas de transportes de passageiros por fretamento. Condutores de veículos rodoviários (inclusive ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis) e trabalhadores em transportes urbanos de passageiros cabos aéreos trolebus)

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESSindicato dos trabalhadores · CNPJ 28.161.925/0001-33
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS NO ESTADO DO ESSindicato patronal · CNPJ 31.800.865/0001-66

Abrangência

Abrangência47 municípios de ES

Categoriados Empregados em empresas de transportes de passageiros por fretamento. Condutores de veículos rodoviários (inclusive ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis) e trabalhadores em transp…

Ver os 47 municípios
  • Água Doce do Norte/ES
  • Águia Branca/ES
  • Alto Rio Novo/ES
  • Aracruz/ES
  • Baixo Guandu/ES
  • Barra de São Francisco/ES
  • Boa Esperança/ES
  • Brejetuba/ES
  • Cariacica/ES
  • Colatina/ES
  • Conceição da Barra/ES
  • Domingos Martins/ES
  • Ecoporanga/ES
  • Fundão/ES
  • Governador Lindenberg/ES
  • Ibiraçu/ES
  • Itaguaçu/ES
  • Itarana/ES
  • Jaguaré/ES
  • João Neiva/ES
  • Laranja da Terra/ES
  • Linhares/ES
  • Mantenópolis/ES
  • Marataízes/ES
  • Marechal Floriano/ES
  • Marilândia/ES
  • Montanha/ES
  • Mucurici/ES
  • Nova Venécia/ES
  • Pancas/ES
  • Pedro Canário/ES
  • Pinheiros/ES
  • Ponto Belo/ES
  • Rio Bananal/ES
  • Santa Leopoldina/ES
  • Santa Maria de Jetibá/ES
  • Santa Teresa/ES
  • São Domingos do Norte/ES
  • São Gabriel da Palha/ES
  • São Mateus/ES
  • São Roque do Canaã/ES
  • Serra/ES
  • Sooretama/ES
  • Viana/ES
  • Vila Pavão/ES
  • Vila Valério/ES
  • Vila Velha/ES
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Empregados em empresas de transportes de passageiros por fretamento. Condutores de veículos rodoviários (inclusive ajudantes e carregadores, trocadores de ônibus, lavadores de automóveis) e trabalhadores em transportes urbanos de passageiros cabos aéreos trolebus) , com abrangência territorial em Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Domingos Martins/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Ibiraçu/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Jaguaré/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Rio Bananal/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES e Vila Velha/ES .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro ES000446/2026 (solicitação MR049432/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 345.833
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“O piso salarial mínimo para os trabalhadores da categoria dos municípios de: Afonso Cláudio/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Fundão/ES, Ibiraçu/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Viana/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES, será corrigido com o percentual de 8,29 % (oito vírgula vinte nove por cento), passando o salário anterior de R$1.954,46 (Hum mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para a importância de R$ 2.116,48 (Dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos)”
Documento
Termo Aditivo · registro ES000446/2026 (solicitação MR049432/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 345.926
Ver a cláusula inteira
A CLAUSULA TERCEIRA DA CCT PASSA A VIGIR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O piso salarial mínimo para os trabalhadores da categoria dos municípios de: Afonso Cláudio/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Fundão/ES, Ibiraçu/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Viana/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES, será corrigido com o percentual de 8,29 % (oito vírgula vinte nove por cento), passando o salário anterior de R$1.954,46 (Hum mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para a importância de R$ 2.116,48 (Dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); sendo este o menor salário que poderá ser praticado pelas empresas que atuam na base territorial do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Espírito Santo, a partir de 1º de Maio de 2026.
TABELA DE SALÁRIOS
FUNÇÃO
MAIO/2025 SALÁRIO/MÊS
MAIO/2026
SALÁRIO/MÊS
MAIO/2026
SALÁRIO/HORA
Auxiliar de oficina mecânica
1.954,46
2.116,48
9,620
Auxiliar de soldador
1.954,46
2.116,48
9,620
Oficina mecânica (mecânico, lanterneiro, pintor, eletricista e soldador).
2.473,75
2.678,50
12,175
FAIXA 1 - Motorista carro leve e utilitário (Kombi, vans,etc...)
2.351,94
2.546,91
11,576
FAIXA 2 Motorista (Condutor de veículos semi pesados, operadores de BOB CAT, abaixo de 15.000 KG de cargas).
2.782,58
3.013,25
13,696
FAIXA 3 Motorista (Veículo Executivo)
3.004,06
3.253,09
14.786
FAIXA 4 Motorista (Condutores de veículos pesados, operadores de máquinas pesadas automotoras sobre pneus, pás carregadeiras e carretas com mais de 15.000 KG de cargas)
3.238,03
3.506,46
15,938
ADICIONAIS DE SALÁRIOS
DISCRIMINAÇÃO
PERCENTUAL SOBRE A HORA NORMAL
HORAS EXTRAS - 1ª E 2ª HORA EM DIAS NORMAIS
60% (SESSENTA POR CENTO)
HORAS EXTRAS - APÓS 2ª HORA EM DIAS NORMAIS
120% (CENTO E VINTE POR CENTO)
HORAS EXTRAS - DOMINGOS E FERIADOS
120% (CENTO E VINTE POR CENTO)
ADICIONAL NOTURNO
25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

Reajuste salarial

“será corrigido com o percentual de 8,29 % (oito vírgula vinte nove por cento)”
Documento
Termo Aditivo · registro ES000446/2026 (solicitação MR049432/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 345.926
Ver a cláusula inteira
A CLAUSULA TERCEIRA DA CCT PASSA A VIGIR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O piso salarial mínimo para os trabalhadores da categoria dos municípios de: Afonso Cláudio/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Fundão/ES, Ibiraçu/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Viana/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES, será corrigido com o percentual de 8,29 % (oito vírgula vinte nove por cento), passando o salário anterior de R$1.954,46 (Hum mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para a importância de R$ 2.116,48 (Dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); sendo este o menor salário que poderá ser praticado pelas empresas que atuam na base territorial do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Espírito Santo, a partir de 1º de Maio de 2026.
TABELA DE SALÁRIOS
FUNÇÃO
MAIO/2025 SALÁRIO/MÊS
MAIO/2026
SALÁRIO/MÊS
MAIO/2026
SALÁRIO/HORA
Auxiliar de oficina mecânica
1.954,46
2.116,48
9,620
Auxiliar de soldador
1.954,46
2.116,48
9,620
Oficina mecânica (mecânico, lanterneiro, pintor, eletricista e soldador).
2.473,75
2.678,50
12,175
FAIXA 1 - Motorista carro leve e utilitário (Kombi, vans,etc...)
2.351,94
2.546,91
11,576
FAIXA 2 Motorista (Condutor de veículos semi pesados, operadores de BOB CAT, abaixo de 15.000 KG de cargas).
2.782,58
3.013,25
13,696
FAIXA 3 Motorista (Veículo Executivo)
3.004,06
3.253,09
14.786
FAIXA 4 Motorista (Condutores de veículos pesados, operadores de máquinas pesadas automotoras sobre pneus, pás carregadeiras e carretas com mais de 15.000 KG de cargas)
3.238,03
3.506,46
15,938
ADICIONAIS DE SALÁRIOS
DISCRIMINAÇÃO
PERCENTUAL SOBRE A HORA NORMAL
HORAS EXTRAS - 1ª E 2ª HORA EM DIAS NORMAIS
60% (SESSENTA POR CENTO)
HORAS EXTRAS - APÓS 2ª HORA EM DIAS NORMAIS
120% (CENTO E VINTE POR CENTO)
HORAS EXTRAS - DOMINGOS E FERIADOS
120% (CENTO E VINTE POR CENTO)
ADICIONAL NOTURNO
25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“passando o valor anterior R$ 40,88 (Quarenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) para R$ 42,96 (Quarenta e dois Reais e noventa e seis Centavos); reajuste de 5,1% (cinco virgula um por cento), estabelecendo o pagamento de 22 (vinte e dois) tickets/mês”
Documento
Termo Aditivo · registro ES000446/2026 (solicitação MR049432/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 345.930
Ver a cláusula inteira
A CLAUSULA NONA DA CCT PASSA A VIGIR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Todas as empresas abrangidas por este aditivo a CCT 2025/2027, filiadas ou não ao SEACES, estão obrigadas a conceder o ticket alimentação/refeição (ou cartão-alimentação), em jornadas diárias superior a 06 (seis) horas ou jornadas semanais de 44 (quarenta e quatro) horas, no valor de por dia efetivamente trabalhado; passando o valor anterior R$ 40,88 (Quarenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) para R$ 42,96 (Quarenta e dois Reais e noventa e seis Centavos); reajuste de 5,1% (cinco virgula um por cento), estabelecendo o pagamento de 22 (vinte e dois) tickets/mês, respeitando-se os descontos previstos nos §1° e 3º da presente cláusula. Em se tratando de novas admissões, o fornecimento do ticket alimentação/refeição (ou cartão alimentação) se dará no prazo de 10 (dez) dias após a data de admissão.
Parágrafo 1º - Faculta-se às empresas promoverem, proporcionalmente, o desconto no cartão de benefício do percentual de 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre o valor do benefício concedido.
Parágrafo 2º - O benefício aqui instituído (ticket alimentação/refeição ou cartão alimentação) deverá ser fornecido, por meio de cartão alimentação ou crédito em cartões fornecidos por empresas especializadas, antecipadamente até o 5º dia útil do mês.
Parágrafo 3º - O trabalhador terá descontado, no mês subsequente ao fornecimento do benefício, da seguinte forma: a) O valor referente ao dia efetivamente trabalhado multiplicado pelos dias das ausências; b) Durante o período em que o empregado que estiver em gozo de férias; e c) Durante o período em que o empregado que estiver em gozo de benefício previdenciário.
Parágrafo 4º - O benefício aqui instituído não integrará a remuneração dos trabalhadores para nenhum tipo de finalidade, por não se tratar de parcela de natureza salarial, devendo o empregador estar inscrito no PAT.
Parágrafo 5º - Nos locais onde haja o fornecimento de alimentação, a empresa fica obrigada a fornecer o benefício pactuado no caput, ficando, nesses casos, facultado o fornecimento da alimentação, sendo autorizado o desconto máximo mensal de R$ 2,00 (dois reais) a título de contrapartida do empregado em caso de fornecimento de refeição. O fornecimento de refeição estabelecido neste parágrafo não integrará a remuneração dos trabalhadores, por não se tratar de parcela de natureza salarial.
Parágrafo 6º - Compete ao SINDIRODOVIÁRIOS a administração e gestão o ticket refeição/alimentação dos trabalhadores, facultando ao sindicato a escolha da empresa fornecedora do ticket.
Parágrafo 7º - Fornecimento de desjejum, no valor diário R$ 3,19 (Três Reais e Dezenove Centavos) ou in natura, por dia efetivamente trabalhado, a partir do registro deste instrumento. Nos casos de faltas INJUSTIFICADAS, o trabalhador terá descontado, no mês subsequente ao fornecimento do benefício, da seguinte forma: a) O valor referente ao dia efetivamente trabalhado multiplicado pelos dias das faltas e; b) O empregado que estiver em gozo de benefício previdenciário”.

Contribuições ao sindicato

“a CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais)”
Documento
Termo Aditivo · registro ES000446/2026 (solicitação MR049432/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 346.026
Ver a cláusula inteira
A CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT PASSA A VIGIR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Fica pactuado, por aprovação expressa em Assembleia Geral de acordo com o disposto no art. 8º, inciso III da Constituição Federal, todas as empresas que exercem atividades representadas pelo Sindicato Patronal recolherão, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS NO ESTADO DO ES, CNPJ n. 31.800.865/0001-66, mediante guia a ser fornecida por este, a CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para a assistência a todos e não somente a associados.

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