TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais…
Manaus/AM, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Manaus - SECMAM (CNPJ 04.395.794/0001-90), de Manaus/AM, para a categoria empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center e centros comerciais, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000011/2026

Vigência de 01/01/2026 a 31/08/2026

Registrado no MTE em 06/01/2026 · data-base em setembro · solicitação MR000096/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 06/01/2026.

Categoria: dos empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center e centros comerciais

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MANAUS - SECMAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.395.794/0001-90
  • SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO AMAZONASSindicato patronal · CNPJ 04.403.911/0001-10

Abrangência

Abrangência1 município de AM

Categoriados empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center …

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados do comércio varejista, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais de estabelecimentos industriais em geral, tais como: lojas, boxes, balcões de vendas, playground, show room, shopping center e centros comerciais , com abrangência territorial em Manaus/AM.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000011/2026 (solicitação MR000096/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 15.320
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Piso salarial

“O piso salarial mínimo da Categoria a partir de 1º de janeiro de 2026 será de R$1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), por mês.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000011/2026 (solicitação MR000096/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR.csv, linha 105.735
Ver a cláusula inteira
Considerando o que dispõe o caput da Cláusula Terceira - Piso Salarial, in fine , a partir de 01/01/2026 a referida cláusula passa a ter a seguinte redação:
O piso salarial mínimo da Categoria a partir de 1º de janeiro de 2026 será de R$1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), por mês. Ficando desde já acordado que em setembro de 2026 o reajuste do piso incidirá sobre o valor de R$1.550,00 (Um mil, quinhentos e cinquenta reais).
PARÁGRAFO ÚNICO : O empregado somente fará jus ao Piso Salarial após o contrato de experiência e sua efetiva admissão na empresa.

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