TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Empregados do comércio varejista da empresa PROCARGO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE…
Manaus/AM, janeiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Manaus - SECMAM (CNPJ 04.395.794/0001-90), de Manaus/AM, para a categoria empregados do comércio varejista da empresa PROCARGO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000083/2026

Vigência de 01/01/2026 a 30/08/2026

Registrado no MTE em 13/02/2026 · data-base em setembro · solicitação MR003974/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 13/02/2026.

Altera o instrumento AM000451/2025.

Categoria: dos empregados do comércio varejista da empresa PROCARGO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA

Partes

  • PROCARGO SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDAEmpresa · CNPJ 07.142.861/0001-53
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MANAUS - SECMAMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.395.794/0001-90

Abrangência

Abrangência1 município de AM

Categoriados empregados do comércio varejista da empresa PROCARGO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados do comércio varejista da empresa PROCARGO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, com abrangência territorial em Manaus/AM.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000083/2026 (solicitação MR003974/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 6.462
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 30 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“uma Cesta B sica Adicional no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a ser creditada atrav s do cart o Vale Alimenta o.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000083/2026 (solicitação MR003974/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DO PROGRAMA DE RECONHECIMENTO (CLIENTE RECOFARMA)” · Par grafo Segundo
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 6.459
Ver a cláusula inteira
Fica instituido o Programa de Reconhecimento, de car ter premial e condicionado, especificamente para os colaboradores alocados no contrato do cliente RECOFARMA." Par grafo Segundo: A empresa conceder , a t tulo de pr mio por desempenho e qualidade, uma Cesta B sica Adicional no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a ser creditada atrav s do cart o Vale Alimenta o. I - O referido beneficio adicional n o ser devido ao colaborador que, no m s de refer ncia, incorrer em qualquer das seguintes situa es: a) Registro de falta n o justificada b) Aus ncia injustificada nas horas extras previamente programadas e acordadas para atendimento ao cliente (especialmente aos s bados) c) Causar danos ao patrimô nio do cliente ou da empresa (estrutura, equipamento ou produto) decorrentes de imprud ncia, neglig ncia ou impericia d) Quebra de procedimento de seguran a do cliente Recofarma ou da Procargo e) Registro de advert ncia ou suspens o pelo n o uso de EPIs obrigat rios na rea de opera o (exemplo: culos de prote o, colete de seguran a ou equipamento de manuseio obrigat rio e demais EPIs da rea) f) Pertencer à equipe de turno que, comprovadamente, gerou reclama o formal de servi o externo do cliente Recofarma por falha operacional coletiva".

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