TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000096/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027
Registrado no MTE em 21/07/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR043828/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 21/07/2026.
Categoria: todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO
Partes
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACEmpresa · CNPJ 03.711.932/0001-30
- SIND DOS EMP EM ENT CULT REC ASS SOCIAL ORI E FOR PROFSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.925.880/0001-07
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de TO
Categoriatodas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregado…
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO , com abrangência territorial em TO .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.