TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL…
Palmas/TO, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sind dos Emp em Ent Cult Rec Ass Social Ori e For Prof (CNPJ 00.925.880/0001-07), de Palmas/TO, para a categoria todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação…, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000096/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027

Registrado no MTE em 21/07/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR043828/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 21/07/2026.

Categoria: todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO

Partes

  • SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACEmpresa · CNPJ 03.711.932/0001-30
  • SIND DOS EMP EM ENT CULT REC ASS SOCIAL ORI E FOR PROFSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.925.880/0001-07

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de TO

Categoriatodas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregado…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SENACDR/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO , com abrangência territorial em TO .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro TO000096/2026 (solicitação MR043828/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 520.916
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

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