TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000095/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/01/2027
Registrado no MTE em 21/07/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR043597/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 21/07/2026.
Altera o instrumento TO000035/2025.
Categoria: todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Departamento Regional do Tocantins, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO FECOMERCIO TOCANTINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - IFPD/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO
Partes
- INSTITUTO FECOMERCIO TOCANTINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO IFPD/TOEmpresa · CNPJ 03.410.681/0001-54
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINSEmpresa · CNPJ 03.779.012/0001-54
- SIND DOS EMP EM ENT CULT REC ASS SOCIAL ORI E FOR PROFSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.925.880/0001-07
- FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINSSindicato patronal · CNPJ 37.344.793/0001-76
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de TO
Categoriatodas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Departamento Regional do Tocantins, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO FECOMERCIO …
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) todas as relações de emprego firmadas entre o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Departamento Regional do Tocantins, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO FECOMERCIO TOCANTINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - IFPD/TO e seus empregados, da base de representação do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado do Tocantins - SENALBA/TO , com abrangência territorial em TO .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.