TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores da área da saúde, além dos assistentes sociais, nutricionistas…
Aracaju/SE, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Farmaceuticos do Estado de Sergipe (CNPJ 00.064.781/0001-88), de Aracaju/SE, para a categoria trabalhadores da área da saúde, além dos assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes…, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SE000131/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/05/2026

Registrado no MTE em 23/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR040636/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 23/07/2026.

Altera o instrumento SE000018/2026.

Categoria: dos trabalhadores da área da saúde, além dos assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde, inclusive aqueles empregados cedidos a outros órgãos, com abrangência territorial no Estado de Sergipe/SE

Partes

  • FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDEEmpresa · CNPJ 10.436.979/0001-07
  • SINDICATO DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 17.801.863/0001-60
  • SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 16.549.764/0001-70
  • SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.825.903/0001-06
  • SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 86.887.312/0001-84
  • SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.064.781/0001-88
  • SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.889.676/0001-27
  • SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 13.370.002/0001-14
  • SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 10.885.104/0001-84
  • SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ARACAJUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.449.863/0001-52
  • SINTASA-SIND. DOS TRAB. NA AREA DA SAUDE DO ESTADO DE SSindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.713.463/0001-97

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de SE

Categoriados trabalhadores da área da saúde, além dos assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e odontologistas, técnicos e auxiliares de en…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores da área da saúde, além dos assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde, inclusive aqueles empregados cedidos a outros órgãos, com abrangência territorial no Estado de Sergipe/SE , com abrangência territorial em SE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SE000131/2026 (solicitação MR040636/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 279.352
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

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