TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos…
Aracaju/SE, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Farmaceuticos do Estado de Sergipe (CNPJ 00.064.781/0001-88), de Aracaju/SE, para a categoria assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação…, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SE000148/2026

Vigência de 31/05/2026 a 30/11/2026

Registrado no MTE em 03/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR040642/2026

Retroativa: vale desde 31/05/2026, registrada em 03/08/2026.

Categoria: assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde, inclusive aqueles empregados cedidos a outros órgãos, com abrangência territorial no Estado de Sergipe/SE

Partes

  • FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDEEmpresa · CNPJ 10.436.979/0001-07
  • SINDICATO DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 17.801.863/0001-60
  • SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 16.549.764/0001-70
  • SINDICATO DOS CIRURGIOES DENTISTAS DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 32.825.903/0001-06
  • SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 86.887.312/0001-84
  • SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.064.781/0001-88
  • SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.889.676/0001-27
  • SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 13.370.002/0001-14
  • SINDICATO DOS PSICOLOGOS DO ESTADO DE SERGIPESindicato dos trabalhadores · CNPJ 10.885.104/0001-84
  • SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ARACAJUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 08.449.863/0001-52

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de SE

Categoriaassistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, qu…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, odontologistas, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam no município de Aracaju, que são empregados efetivos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde, inclusive aqueles empregados cedidos a outros órgãos, com abrangência territorial no Estado de Sergipe/SE , com abrangência territorial em SE .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 31 de maio de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SE000148/2026 (solicitação MR040642/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 122.799
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 31 de maio de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

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