TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000015/2026
Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 08/01/2026 · data-base em maio · solicitação MR077329/2025Futura: começa a valer em 01/02/2026, registrada em 08/01/2026.
Altera o instrumento SC001966/2025.
Categoria: Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Partes
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
- FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 80.674.898/0001-12
Abrangência
Abrangência53 municípios de SC
CategoriaTrabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ver os 53 municípios
- Águas Frias/SC
- Arvoredo/SC
- Balneário Arroio do Silva/SC
- Balneário Gaivota/SC
- Balneário Rincão/SC
- Bandeirante/SC
- Barra Bonita/SC
- Belmonte/SC
- Bom Jesus do Oeste/SC
- Bom Jesus/SC
- Brunópolis/SC
- Cordilheira Alta/SC
- Coronel Martins/SC
- Cunhataí/SC
- Entre Rios/SC
- Ermo/SC
- Flor do Sertão/SC
- Formosa do Sul/SC
- Guatambú/SC
- Iomerê/SC
- Iporã do Oeste/SC
- Ipuaçu/SC
- Iraceminha/SC
- Irati/SC
- Jardinópolis/SC
- Jupiá/SC
- Lajeado Grande/SC
- Marema/SC
- Morro Grande/SC
- Nova Itaberaba/SC
- Novo Horizonte/SC
- Ouro/SC
- Paial/SC
- Paraíso/SC
- Passo de Torres/SC
- Pescaria Brava/SC
- Planalto Alegre/SC
- Princesa/SC
- Riqueza/SC
- Saltinho/SC
- Sangão/SC
- Santa Helena/SC
- Santa Terezinha do Progresso/SC
- Santiago do Sul/SC
- São Bernardino/SC
- São João do Oeste/SC
- São Miguel da Boa Vista/SC
- Serra Alta/SC
- Sul Brasil/SC
- Tigrinhos/SC
- Treviso/SC
- Tunápolis/SC
- União do Oeste/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino , com abrangência territorial em Águas Frias/SC, Arvoredo/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Brunópolis/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunhataí/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Guatambú/SC, Iomerê/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Iraceminha/SC, Irati/SC, Jardinópolis/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Marema/SC, Morro Grande/SC, Nova Itaberaba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro/SC, Paial/SC, Paraíso/SC, Passo de Torres/SC, Pescaria Brava/SC, Planalto Alegre/SC, Princesa/SC, Riqueza/SC, Saltinho/SC, Sangão/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC, Tigrinhos/SC, Treviso/SC, Tunápolis/SC e União do Oeste/SC .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de até 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76. Parágrafo 1º: O Ticket Alimentação ou Refeição somente será concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga horária igual ou superior a seis aulas diárias. Parágrafo 2º: A escolha entre o Ticket Alimentação e o Ticket Refeição é opção dos professores. Parágrafo 3º: O SESI fornecerá o Ticket Alimentação ou Refeição, inclusive no período de férias de acordo com caput desta cláusula. As demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas. E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.