TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000302/2026
Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 02/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR077623/2025Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 02/03/2026.
Altera o instrumento SC001961/2025.
Categoria: Categoria profissional dos professores e auxiliares da administração (coordenadores, bibliotecários, secretários, técnicos e serviços gerais) da rede particular de ensino da educação básica (infantil, fundamental e médio), do ensino superior e cursos livres
Partes
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
- SINPABRE SIND DOS PROF E AUX NAS ESCOLAS PARTICULARES DE BLUSindicato dos trabalhadores · CNPJ 72.498.892/0001-03
Abrangência
Abrangência11 municípios de SC
CategoriaCategoria profissional dos professores e auxiliares da administração (coordenadores, bibliotecários, secretários, técnicos e serviços gerais) da rede particular de ensino da educação básica (infantil, fundamental e mé…
Ver os 11 municípios
- Apiúna/SC
- Ascurra/SC
- Benedito Novo/SC
- Blumenau/SC
- Doutor Pedrinho/SC
- Gaspar/SC
- Indaial/SC
- Pomerode/SC
- Rio dos Cedros/SC
- Rodeio/SC
- Timbó/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Categoria profissional dos professores e auxiliares da administração (coordenadores, bibliotecários, secretários, técnicos e serviços gerais) da rede particular de ensino da educação básica (infantil, fundamental e médio), do ensino superior e cursos livres , com abrangência territorial em Apiúna/SC, Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de at 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76.Par grafo 1º : O Ticket Alimenta o ou Refei o somente ser concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga hor ria igual ou superior a seis aulas di rias.Par grafo 2º : A escolha entre o Ticket Alimenta o e o Ticket Refei o op o dos professores.Par grafo 3º : O SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o, inclusive no per odo de f rias de acordo com caput desta cl usula.As demais cl usulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas.E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.