TERMO ADITIVO · REGISTRO RS004113/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 16/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR067144/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 16/10/2026.
Altera o instrumento RS002622/2026.
Categoria: os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
Partes
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEmpresa · CNPJ 87.112.736/0001-30
- SINDICATO DOS EMPREG EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST SOC, ORIENTACAO E FORMACAO PROF DO MUN DE CAXIAS DO SUL/RS. - SENALBA/CAXIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.638.872/0001-80
Abrangência
Abrangência1 município de RS
Categoriaos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional , com abrangência territorial em Caxias do Sul/RS .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
PLR
“Tendo em vista a disciplina da cláusula 7ª do acordo coletivo de trabalho originário, identificado junto ao MTE pelo processo nº 10264.206344/2026-21, MR037924/2026, que regulamenta o programa de participação nos resultados e trata, especificamente, da possibilidade de repactuação de indicadores e metas, as partes ajustam o presente instrumento aditivo.”
Ver a cláusula inteira
Tendo em vista a disciplina da cláusula 7ª do acordo coletivo de trabalho originário, identificado junto ao MTE pelo processo nº 10264.206344/2026-21, MR037924/2026, que regulamenta o programa de participação nos resultados e trata, especificamente, da possibilidade de repactuação de indicadores e metas, as partes ajustam o presente instrumento aditivo. §1º. Em procedimento de revisão do plano anual, a Diretoria Executiva, conforme prevê o artigo 7º, inciso I, do acordo coletivo ora aditado, foi deliberada a alteração nos indicadores do PPR de Startups Atendidas, Ações em Municípios em Calamidade e Sebrae em Rede. §2º. Com a repactuação, ficam retificados os seguintes indicadores, de modo a aduzirem o seguinte conteúdo: I. Índice de ambiente de negócios: meta de 42%; II. Atendimento a estudantes: o critério de atingimento da meta passa a ser de III. Instituições de ensino impactadas: meta de 340 instituições de ensino impactadas;