TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação…
Caxias do Sul/RS, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empreg em Entidades Culturais, Recreativas, de Assist Soc, Orientacao e Formacao Prof do Mun de Caxias do SUL/RS. - SENALBA/CAXIAS (CNPJ 00.638.872/0001-80), de Caxias do Sul/RS, para a categoria os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO RS004113/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 16/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR067144/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 16/10/2026.

Altera o instrumento RS002622/2026.

Categoria: os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Partes

  • SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULEmpresa · CNPJ 87.112.736/0001-30
  • SINDICATO DOS EMPREG EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST SOC, ORIENTACAO E FORMACAO PROF DO MUN DE CAXIAS DO SUL/RS. - SENALBA/CAXIASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.638.872/0001-80

Abrangência

Abrangência1 município de RS

Categoriaos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional , com abrangência territorial em Caxias do Sul/RS .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS004113/2026 (solicitação MR067144/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR067144/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

PLR

“Tendo em vista a disciplina da cláusula 7ª do acordo coletivo de trabalho originário, identificado junto ao MTE pelo processo nº 10264.206344/2026-21, MR037924/2026, que regulamenta o programa de participação nos resultados e trata, especificamente, da possibilidade de repactuação de indicadores e metas, as partes ajustam o presente instrumento aditivo.”
Documento
Termo Aditivo · registro RS004113/2026 (solicitação MR067144/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “REPACTUAÇÃO DOS INDICADORES E METAS” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR067144/2026
Ver a cláusula inteira
Tendo em vista a disciplina da cláusula 7ª do acordo coletivo de trabalho originário, identificado junto ao MTE pelo processo nº 10264.206344/2026-21, MR037924/2026, que regulamenta o programa de participação nos resultados e trata, especificamente, da possibilidade de repactuação de indicadores e metas, as partes ajustam o presente instrumento aditivo.
§1º. Em procedimento de revisão do plano anual, a Diretoria Executiva, conforme prevê o artigo 7º, inciso I, do acordo coletivo ora aditado, foi deliberada a alteração nos indicadores do PPR de Startups Atendidas, Ações em Municípios em Calamidade e Sebrae em Rede.
§2º. Com a repactuação, ficam retificados os seguintes indicadores, de modo a aduzirem o seguinte conteúdo:
I. Índice de ambiente de negócios: meta de 42%;
II. Atendimento a estudantes: o critério de atingimento da meta passa a ser de
III. Instituições de ensino impactadas: meta de 340 instituições de ensino impactadas;

Todos os instrumentos de Sindicato dos Empreg em Entidades Culturais, Recreativas, de Assist Soc… →

Todos os sindicatos de Caxias do Sul/RS →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗