TERMO ADITIVO · REGISTRO RJ002374/2026
Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027
Registrado no MTE em 15/10/2026 · data-base em março · solicitação MR057886/2026Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 15/10/2026.
Altera o instrumento RJ001898/2026.
Categoria: Profissional integrante do 2° Grupo - Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos e Educação e Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Cursos de Informática no âmbito da categoria de Trabalhadores em Estabelecimento de Educação e Cultura
Partes
- SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJSindicato dos trabalhadores · CNPJ 30.132.856/0001-81
- SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTENCISindicato patronal · CNPJ 09.398.459/0001-60
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de RJ
CategoriaProfissional integrante do 2° Grupo - Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos e Educação e Cultura
Excetoprofissional dos Trabalhadores nas Empresas de Cursos de Informática no âmbito da categoria de Trabalhadores
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- Angra dos Reis/RJ
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- Areal/RJ
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- Cambuci/RJ
- Campos dos Goytacazes/RJ
- Cantagalo/RJ
- Carapebus/RJ
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- Casimiro de Abreu/RJ
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- Duque de Caxias/RJ
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- Guapimirim/RJ
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- Queimados/RJ
- Quissamã/RJ
- Resende/RJ
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- Rio Claro/RJ
- Rio das Flores/RJ
- Rio das Ostras/RJ
- Rio de Janeiro/RJ
- Santa Maria Madalena/RJ
- Santo Antônio de Pádua/RJ
- São Fidélis/RJ
- São Francisco de Itabapoana/RJ
- São Gonçalo/RJ
- São João da Barra/RJ
- São João de Meriti/RJ
- São José de Ubá/RJ
- São José do Vale do Rio Preto/RJ
- São Pedro da Aldeia/RJ
- São Sebastião do Alto/RJ
- Sapucaia/RJ
- Saquarema/RJ
- Seropédica/RJ
- Silva Jardim/RJ
- Sumidouro/RJ
- Tanguá/RJ
- Teresópolis/RJ
- Trajano de Moraes/RJ
- Três Rios/RJ
- Valença/RJ
- Varre-Sai/RJ
- Vassouras/RJ
- Volta Redonda/RJ
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional integrante do 2° Grupo - Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos e Educação e Cultura, EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Cursos de Informática no âmbito da categoria de Trabalhadores em Estabelecimento de Educação e Cultura , com abrangência territorial em Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.