TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Empregados no comércio, do plano da CNEC
Maringá/PR, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Maringa (CNPJ 79.147.799/0001-01), de Maringá/PR, para a categoria empregados no comércio, do plano da CNEC, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000343/2026

Vigência de 01/02/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 19/02/2026 · data-base em junho · solicitação MR008318/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 19/02/2026.

Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Partes

  • LOJAS RIACHUELO SAEmpresa · CNPJ 33.200.056/0080-42
  • LOJAS RIACHUELO SAEmpresa · CNPJ 33.200.056/0392-74
  • LOJAS RIACHUELO SAEmpresa · CNPJ 33.200.056/0583-09
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01

Abrangência

Abrangência1 município de PR

CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000343/2026 (solicitação MR008318/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR008318/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Multa por descumprimento

“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000343/2026 (solicitação MR008318/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 4, “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR008318/2026
Ver a cláusula inteira
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.

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