TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Empregados no comércio, do plano da CNEC
Maringá/PR, abril de 2026

4 instrumentos coletivos de Sindicato dos Empregados no Comercio de Maringa (CNPJ 79.147.799/0001-01), de Maringá/PR, para a categoria empregados no comércio, do plano da CNEC, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000411/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 03/03/2026 · data-base em junho · solicitação MR009752/2026

Futura: começa a valer em 01/04/2026, registrada em 03/03/2026.

Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Partes

  • KALUNGA SAEmpresa · CNPJ 43.283.811/0191-79
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01

Abrangência

Abrangência1 município de PR

CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000411/2026 (solicitação MR009752/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR009752/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Multa por descumprimento

“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000411/2026 (solicitação MR009752/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 4, “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR009752/2026
Ver a cláusula inteira
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000757/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 02/04/2026 · data-base em junho · solicitação MR018294/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 02/04/2026.

Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Partes

  • LINDT & SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAEmpresa · CNPJ 20.702.154/0081-17
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01

Abrangência

Abrangência1 município de PR

CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000757/2026 (solicitação MR018294/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 339.346
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Multa por descumprimento

“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000757/2026 (solicitação MR018294/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 339.349
Ver a cláusula inteira
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000831/2026

Vigência de 01/04/2026 a 30/11/2026

Registrado no MTE em 17/04/2026 · data-base em junho · solicitação MR016802/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 17/04/2026.

Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Partes

  • ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASEmpresa · CNPJ 61.099.834/0424-38
  • ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASEmpresa · CNPJ 61.099.834/0701-30
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01

Abrangência

Abrangência1 município de PR

CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000831/2026 (solicitação MR016802/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 239.273
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Multa por descumprimento

“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000831/2026 (solicitação MR016802/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 239.276
Ver a cláusula inteira
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000882/2026

Vigência de 01/04/2026 a 30/11/2026

Registrado no MTE em 24/04/2026 · data-base em junho · solicitação MR018815/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 24/04/2026.

Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Partes

  • JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA.Empresa · CNPJ 08.743.025/0102-30
  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01

Abrangência

Abrangência1 município de PR

CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000882/2026 (solicitação MR018815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 490.296
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.

Multa por descumprimento

“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000882/2026 (solicitação MR018815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 490.299
Ver a cláusula inteira
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.

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