TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026
Empregados no comércio, do plano da CNEC Maringá/PR, abril de 2026
4 instrumentos coletivos de Sindicato dos Empregados no Comercio de Maringa (CNPJ 79.147.799/0001-01), de Maringá/PR, para a categoria empregados no comércio, do plano da CNEC, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO PR000411/2026
Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026
Registrado no MTE em 03/03/2026 · data-base em junho · solicitação MR009752/2026
Futura: começa a valer em 01/04/2026, registrada em 03/03/2026.
Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Partes
KALUNGA SAEmpresa · CNPJ 43.283.811/0191-79
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de PR
CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .
Informações-chave
Vigência e data-base
“período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000411/2026 (solicitação MR009752/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR009752/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Multa por descumprimento
“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000411/2026 (solicitação MR009752/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 4, “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR009752/2026
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de PR
CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .
Informações-chave
Vigência e data-base
“vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000757/2026 (solicitação MR018294/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 339.346
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Multa por descumprimento
“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000757/2026 (solicitação MR018294/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 339.349
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.
Registrado no MTE em 17/04/2026 · data-base em junho · solicitação MR016802/2026
Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 17/04/2026.
Categoria: Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Partes
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASEmpresa · CNPJ 61.099.834/0424-38
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASEmpresa · CNPJ 61.099.834/0701-30
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de PR
CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000831/2026 (solicitação MR016802/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 239.273
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Multa por descumprimento
“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000831/2026 (solicitação MR016802/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 239.276
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARINGASindicato dos trabalhadores · CNPJ 79.147.799/0001-01
Abrangência
Abrangência1 município de PR
CategoriaProfissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional, dos empregados no comércio, do plano da CNEC , com abrangência territorial em Maringá/PR .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000882/2026 (solicitação MR018815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 490.296
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Multa por descumprimento
“Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª,”
Documento
Termo Aditivo · registro PR000882/2026 (solicitação MR018815/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DAS PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 490.299
Pelo trabalho irregular nos feriados descritos na cláusula terceira, aplicar-se-á a mesma pena cominatória prevista na cláusula 40ª, parágrafo quinto da CCT 2025/2026, por infração.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.