TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000668/2026
Vigência de 01/06/2026 a 31/05/2027
Registrado no MTE em 11/08/2026 · data-base em junho · solicitação MR046254/2026Retroativa: vale desde 01/06/2026, registrada em 11/08/2026.
Altera o instrumento PA000526/2026.
Categoria: SIND. DOS TRABALHADORES NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS DE MAT. ELETRICO, ELETRONICO E DE INFORMATICA DO MUN. DE MARABÁ-PA
Partes
- FERMAR - INDUSTRIA DE FERRO LIGAS MARABA LTDAEmpresa · CNPJ 06.940.827/0001-61
- SIND. DOS TRABALHADORES NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS DE MAT. ELETRICO, ELETRONICO E DE INFOMARTICA DO MUNIC. DE MARABA - PA.Sindicato dos trabalhadores · CNPJ 11.091.388/0001-08
Abrangência
Abrangência1 município de PA
CategoriaSIND. DOS TRABALHADORES NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS DE MAT. ELETRICO, ELETRONICO E DE INFORMATICA DO MUN. DE MARABÁ-PA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) SIND. DOS TRABALHADORES NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS DE MAT. ELETRICO, ELETRONICO E DE INFORMATICA DO MUN. DE MARABÁ-PA , com abrangência territorial em Marabá/PA .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Reajuste salarial
“Cláusula Quarta – Reajuste de Salário: Fica estabelecido que o valor do salário do cargo de Analista de Frota abrangido por este acordo será de R$ 4.114,50 (quatro mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos), com vigência a partir de 01/06/2026.”
Ver a cláusula inteira
As partes resolvem, de comum acordo, retificar a Cláusula Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho original, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta – Reajuste de Salário: Fica estabelecido que o valor do salário do cargo de Analista de Frota abrangido por este acordo será de R$ 4.114,50 (quatro mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos), com vigência a partir de 01/06/2026. "Parágrafo Primeiro: As partes declaram expressamente que a retificação descrita nesta cláusula produzirá efeitos financeiros apenas a partir da data de sua vigência, não gerando qualquer direito a pagamentos ou diferenças salariais retroativas referentes ao período anterior. Parágrafo Segundo: Ratificam-se e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Acordo Coletivo de Trabalho originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.