TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de…
Belém/PA, maio de 2026

2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trab em Empresas, Cooperativas e Associacoes de Transp Rodov de Pass Interes, Interm, Tur, Fret e Transp Seletivo do Est do para (CNPJ 83.268.904/0001-20), de Belém/PA, para a categoria trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000532/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 02/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR039935/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 02/07/2026.

Altera o instrumento PA000460/2026.

Categoria: Trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal

Partes

  • SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO EST DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 83.268.904/0001-20
  • FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ROD DA REGIAO NORSindicato patronal · CNPJ 34.562.553/0001-50

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PA

CategoriaTrabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal , com abrangência territorial em PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000532/2026 (solicitação MR039935/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 322.104
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000576/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 09/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR042251/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 09/07/2026.

Altera o instrumento PA000460/2026.

Categoria: Trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal

Partes

  • SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO EST DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 83.268.904/0001-20
  • FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ROD DA REGIAO NORSindicato patronal · CNPJ 34.562.553/0001-50

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PA

CategoriaTrabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Rodoviários em Empresas Cooperativas e Associações de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal , com abrangência territorial em PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000576/2026 (solicitação MR042251/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 356.839
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“Fica instituído o piso salarial da função de Motorista Interestadual, Intermunicipal e Urbano no valor de RS 3.100,00 (três mil e cem reais), com vigência a partir de julho de 2026”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000576/2026 (solicitação MR042251/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 356.841
Ver a cláusula inteira
Fica instituído o piso salarial da função de Motorista Interestadual, Intermunicipal e Urbano no valor de RS 3.100,00 (três mil e cem reais), com vigência a partir de julho de 2026, incidindo os reflexos legais, previdenciarios, fundiános e tnbutários.

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