TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual…
Belém/PA, maio de 2026

3 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trab em Empresas, Cooperativas e Associacoes de Transp Rodov de Pass Interes, Interm, Tur, Fret e Transp Seletivo do Est do para (CNPJ 83.268.904/0001-20), de Belém/PA, para a categoria trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000641/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 30/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR048147/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 30/07/2026.

Altera o instrumento PA000629/2026.

Categoria: Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Partes

  • FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDAEmpresa · CNPJ 17.399.602/0001-66
  • FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDAEmpresa · CNPJ 17.399.602/0002-47
  • SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO EST DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 83.268.904/0001-20

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PA

CategoriaTrabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento , com abrangência territorial em PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000641/2026 (solicitação MR048147/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 412.523
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“A tabela de pisos salariais constante no anexo 2, do instrumento coletivo de trabalho registrado sob o nº PA000629/2026, passará a viger com a seguinte alteração:”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000641/2026 (solicitação MR048147/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TABELA SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 412.525
Ver a cláusula inteira
A tabela de pisos salariais constante no anexo 2, do instrumento coletivo de trabalho registrado sob o nº PA000629/2026, passará a viger com a seguinte alteração:
TABELA DE PISOS SALARIAIS
NÍVEL
FUNÇÕES
PISOS A PARTIR DE MAIO DE 2026
1
Gerente administrativo Sênior;
R$ 13.722,06
2
Planejador sênior;
R$ 8.197,17
3
Gerente, Gerente de manutenção, Gerente de obra, Gerente de Operações; Gerente de contratos; Gerente de RH; Gerente de Produção; Gerente de Suprimentos; Gerente Comercial; Gerente Administrativo
R$ 7.975,32
4
Orçamentista Sênior;
R$ 6.730,46
5
Controller II
R$ 6.378,19
6
Coordenador de Departamento Pessoal, Coordenador de Segurança do trabalho, Coordenador de RH, Coordenador de T.I, Coordenador Financeiro; Coordenador de Obras; Coordenador de Compras; Coordenador Administrativo; Coordenador de Frota.
R$ 6.198,70
7
Supervisor de Mecânica Industrial I; Supervisor de Operações.
R$ 5.729,85
8
Planejador V; Técnico de Segurança Sênior
R$ 5.020,00
9
Psicólogo (a)
R$ 4.831,05
10
Planejador IV;
R$ 4.826,92
11
Encarregado II, Encarregado de Obra II; Encarregado de Mecânica.
R$ 4.787,31
12
Controller I
R$ 4.724,60
13
Planejador III; Analista de Sistema Pleno; Analista Financeiro II; Analista Administrativo II; Analista de Departamento Pessoal II
R$ 4.633,31
14
Técnico de Segurança do Trabalho III
R$ 4.606,35
15
Supervisor, Supervisor de Manutenção; Supervisor de Obras; Supervisor de Eletromecânica, Supervisor de contratos, Supervisor de mecânica industrial, supervisor de frota, Supervisor de transporte, Supervisor de segurança do trabalho; Supervisor de Terraplenagem
R$ 4.472,39
16
Planejador II;
R$ 4.440,77
17
Eletricista de Autos Sênior, Mecânico de Máquinas Sênior.
R$ 4.381,65
18
Soldadores Mig e Tig;
R$ 4.372,25
19
Encarregado I, Encarregado de Obra I; Encarregado de Terraplenagem
R$ 4.283,01
20
Planejador I;
R$ 4.247,69
21
Controller
R$ 4.100,78
22
Operador de Máquinas III; Operador de Máquinas pesadas III;
R$ 4.083,53
23
Técnico de Laboratório
R$ 4.044,60
24
Técnico de Meio Ambiente
R$ 3.932,25
25
Operador de Máquinas II; Operador de Máquinas pesadas II;
R$ 3.913,37
26
Encarregado de Terraplenagem; encarregado de obra civil;
R$ 3.899,51
27
Planejador;
R$ 3.861,54
28
Encarregado de manutenção I;
R$ 3.856,01
29
Operador de Máquinas I; Operador de Máquinas pesadas I; Técnico de Segurança do Trabalho II;
R$ 3.743,23
30
Operador de Produção
R$ 3.547,58
31
Eletromecânico;
R$ 3.716,06
32
Instrumentista industrial, Mecânico ajustador de equipamento industrial, Torneiro Mecânico; Soldador Raio X.
R$ 3.669,87
33
Eletricista de automóveis; Eletricista de Autos.
R$ 3.577,91
34
Analista, Analista de Faturamento; Analista de marketing; Analista de Sistema, Analista financeiro; Analista de Compras, Analista de departamento pessoal, Analista Administrativo, Analista Administrativo Jurídico; Analista Contábil; Analista de Manutenção; Encarregado; Encarregado de Obras; Encarregado de Manutenção; Encarregado de almoxarifado, Encarregado civil, Encarregado de elétrica, Encarregado de frota, Encarregado de transporte, Encarregado de mecânica; Orçamentista;
R$ 3.500,09
35
Mecânico de Máquinas Pleno
R$ 3.482,85
36
Caldeireiro; Eletricista industrial, Eletricista FC, Encanador Industrial e Eletricista de alta tensão; Rigger;
R$ 3.472,59
37
Encarregado de Rede Elétrica, Encarregado de Produção na Construção Civil ; Nivelador; Operador de Máquinas; Operador de Trator de Esteiras ou Lâmina, Operador de Motoscraper, Operador de máquinas, Operador de Moto- Niveladora, Operador de Acabadora de Asfalto ou de Concreto, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá-Carregadeira, Operador de Empilhadeira, Operador de Guindaste, Operador de Draga, Operador de Mini Retro Escavadeira, Operador de Betoneira, Topógrafo, Soldador de Chaparia, Soldador de Tubulação; Mecânico de equipamentos ou Máquinas Pesadas; Mecânico de máquinas; Motorista de caminhão Munck;
R$ 3.402,93
38
Técnico de Segurança do Trabalho I;
R$ 3.319,56
39
Técnico de Segurança do Trabalho;
R$ 3.181,93
40
Operador de Varredeira.
R$ 3.161,49
41
Motorista II, Motorista de veículos pesados II;
R$ 3134,23
42
Eletricista de manutenção de equipamentos industriais, Eletricista de Manutenção; Mecânico montador; Mecânico Montador Industrial; Pedreiro refratário;
R$ 3.004,31
43
Motorista I; Motorista de veículos pesados I;
R$ 2.991,75
44
Assistente Administrativo II; Assistente de Compras II; Assistente de Departamento Pessoal II; Planejador Junior
R$ 2.890,26
45
Operador de Mesa Vibroacabadora
R$ 2.853,59
46
Motorista; Motorista de Caminhão Pipa; motorista de Caminhão Comboio; Motorista de veículos pesados, Operador de Rolo I;
R$ 2.849,30
47
Eletricista Montador industrial, Eletricista de Manutenção em obras de Montagem Industrial;
R$ 2.552,97
48
Assistente Administrativo I; Assistente de Compras I, Assistente de Departamento Pessoal; Controlador de manutenção I; Líder de Pavimentação Asfáltica
R$ 2.534,36
49
Borracheiro III; Operador de Usina de Asfalto; Mecânico de Usina de Asfalto.
R$ 2.471,70
50
Montador de Andaime, Montador de Estrutura Metálica e Maçariqueiro;
R$ 2.470,23
51
Eletrotécnico, Soldador Ponteador, Pintor Industrial, Jatista, operador de mini pá carregadeira (Bob Cat), Operador de Rolo;
R$ 2.367,57
52
Mecânico de Máquinas Junior
R$ 2.342,05
53
Controlador, Controlador de manutenção;
R$ 2.254,09
54
Lubrificador, Lubrificador de Máquinas; Auxiliar Técnico de Elétrica; Operador de Cintagem;
R$ 2.236,21
55
Para os Oficiais assim considerados, Auxiliar Administrativo II; Apontador I e Almoxarife, Betoneiro; Carpinteiro, Encanador, Eletricista ou Montador de Rede Elétrica, Escriturário; Ferreiro Armador; Greidista; Operador de Bate-estaca, Operador de martelete, operador de grua, Operador de tratos de Pneus, Pintor, Pedreiro; Ponteador Lixador; Técnico em Processamentos de Dados; Telheiro; Sinaleiro; sacador; Rasteleiro; Operador de Serra Clipper; Operador de Espargidor
R$ 2.198,15
56
Laminador de fibra de vidro;
R$ 2.142,74
57
Borracheiro II; Auxiliar de Operador de Caldeira
R$ 2.078,48
58
Motorista de Veículos Leves;
R$ 1.760,60
59
Borracheiro I
R$ 1.685,25
60
Para o Meio- oficial, tal como Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Montador de Rede Telefônica, Auxiliar de Escritório, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Laboratório; Apontador, Auxiliar de Marketing e Auxiliar de Almoxarife; Borracheiro, Betoneiro, Bombeiro de Abastecimento; Montador de Gabião, Servente habilitado, Ajudante habilitado Auxiliar de Elétrica; Recepcionista, Guincheiro, Vigia/Vigilante, Zelador;
R$ 1.649,84
61
Auxiliar de Serviços Gerais, Arrumadeira e Ajudantes em geral, Frentista, Lavador de Veiculos; Servente, Servente de obra e demais funções assemelhadas.
R$ 1.621,00

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000838/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 25/09/2026 · data-base em maio · solicitação MR059368/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 25/09/2026.

Altera o instrumento PA000687/2026.

Categoria: Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Partes

  • VLS VIACAO LITORAL SUL LTDAEmpresa · CNPJ 10.543.501/0004-10
  • SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO EST DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 83.268.904/0001-20

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PA

CategoriaTrabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento , com abrangência territorial em PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000838/2026 (solicitação MR059368/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR059368/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

TERMO ADITIVO · REGISTRO PA000921/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 09/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR066251/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 09/10/2026.

Altera o instrumento PA000711/2026.

Categoria: Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Partes

  • CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDAEmpresa · CNPJ 03.400.086/0001-38
  • SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE TRANSP RODOV DE PASS INTERES, INTERM, TUR, FRET E TRANSP SELETIVO DO EST DO PARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 83.268.904/0001-20

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de PA

CategoriaTrabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Empregados em Empresas de Transportes de Passageiros, Interestadual, Intermunicipal Turismo e Fretamento , com abrangência territorial em PA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000921/2026 (solicitação MR066251/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR066251/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“Parágrafo primeiro da cláusula terceira do instrumento coletivo de trabalho registrado sob o nº PA000711/2026, passará a ter a seguinte composição:”
Documento
Termo Aditivo · registro PA000921/2026 (solicitação MR066251/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 3, “TABELA SALARIAL” · Parágrafo primeiro
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR066251/2026
Ver a cláusula inteira
A tabela salarial a que sse refere o Parágrafo primeiro da cláusula terceira do instrumento coletivo de trabalho registrado sob o nº PA000711/2026, passará a ter a seguinte composição:

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