TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e…
Cuiabá/MT, maio de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Emp em Ent Cult Recreat e Assis Social (CNPJ 00.965.962/0001-85), de Cuiabá/MT, para a categoria empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO MT000312/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 19/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR043048/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 19/08/2026.

Altera o instrumento MT000249/2026.

Categoria: Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC

Partes

  • SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSOEmpresa · CNPJ 07.097.887/0001-27
  • SINDICATO DOS EMP EM ENT CULT RECREAT E ASSIS SOCIALSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.965.962/0001-85

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de MT

CategoriaEmpregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC , com abrangência territorial em MT .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro MT000312/2026 (solicitação MR043048/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 210.465
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“O SESCOOP/MT concederá mensalmente o Vale Alimentação/refeição no valor de R$ 1.964,00 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais) no formato Flexível – Alimentação e Refeição.”
Documento
Termo Aditivo · registro MT000312/2026 (solicitação MR043048/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 210.467
Ver a cláusula inteira
O SESCOOP/MT concederá mensalmente o Vale Alimentação/refeição no valor de R$ 1.964,00 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais) no formato Flexível – Alimentação e Refeição. O auxílio alimentação será concedido proporcionalmente à jornada de trabalho semanal, sendo o valor integral para as jornadas de 40 horas semanais.

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