TERMO ADITIVO · REGISTRO MT000312/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 19/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR043048/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 19/08/2026.
Altera o instrumento MT000249/2026.
Categoria: Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC
Partes
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSOEmpresa · CNPJ 07.097.887/0001-27
- SINDICATO DOS EMP EM ENT CULT RECREAT E ASSIS SOCIALSindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.965.962/0001-85
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de MT
CategoriaEmpregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional, do Plano CNTEEC , com abrangência territorial em MT .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“O SESCOOP/MT concederá mensalmente o Vale Alimentação/refeição no valor de R$ 1.964,00 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais) no formato Flexível – Alimentação e Refeição.”
Ver a cláusula inteira
O SESCOOP/MT concederá mensalmente o Vale Alimentação/refeição no valor de R$ 1.964,00 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais) no formato Flexível – Alimentação e Refeição. O auxílio alimentação será concedido proporcionalmente à jornada de trabalho semanal, sendo o valor integral para as jornadas de 40 horas semanais.