TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Trabalhadores das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejista de Gás Liquefeito de…
Brasília/DF, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo no Distrito Federal (CNPJ 00.686.279/0001-09), de Brasília/DF, para a categoria trabalhadores das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, EXCETUA-SE de sua representação categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e categoria econômica dos distribuidores de combustíveis automotivos derivados…, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO DF000150/2026

Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027

Registrado no MTE em 18/03/2026 · data-base em março · solicitação MR015174/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 18/03/2026.

Altera o instrumento DF000123/2026.

Categoria: Trabalhadores das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, EXCETUA-SE de sua representação categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e categoria econômica dos distribuidores de combustíveis automotivos derivados ou não de petróleo, no ramo atacadista,

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVASindicato dos trabalhadores · CNPJ 00.686.279/0001-09
  • SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS E REVENDEDORAS DE GAS LP DO DISTRITO FEDERAL - SINDVARGASSindicato patronal · CNPJ 02.133.139/0001-39

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de DF

CategoriaTrabalhadores das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, EXCETUA-SE de sua representação categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, EXCETUA-SE de sua representação categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e categoria econômica dos distribuidores de combustíveis automotivos derivados ou não de petróleo, no ramo atacadista, , com abrangência territorial em DF.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000150/2026 (solicitação MR015174/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 553.510
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

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