TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção, montagem e manutenção…
Coari/AM, março de 2026

Termo aditivo de Sind.dos Traba.nas Indu.da Const.civil,mont.e Manut. Indu.const.e Mont.gasod.e Oleod.e Eng.con.do Munic.de Coari-am (CNPJ 07.230.116/0001-66), de Coari/AM, para a categoria sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção, montagem e manutenção industrial, construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva do munícipio de coari, estado do amazonas, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000120/2026

Vigência de 01/03/2026 a 30/07/2026

Registrado no MTE em 17/03/2026 · data-base em julho · solicitação MR014328/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 17/03/2026.

Altera o instrumento AM000453/2025.

Categoria: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DO MUNÍCIPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS

Partes

  • TECNOSONDA S AEmpresa · CNPJ 33.841.727/0002-31
  • SIND.DOS TRABA.NAS INDU.DA CONST.CIVIL,MONT.E MANUT. INDU.CONST.E MONT.GASOD.E OLEOD.E ENG.CON.DO MUNIC.DE COARI-AMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.230.116/0001-66

Abrangência

Abrangência1 município de AM

CategoriaSINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DO MUNÍCIPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DO MUNÍCIPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS, com abrangência territorial em Coari/AM.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000120/2026 (solicitação MR014328/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 518.689
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de julho de 2026 e a data-base da categoria em 01º de julho.

Reajuste salarial

“As partes acordam que o presente ADITIVO ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 tem o objetivo de estabelecer as condi es espec ficas para os per odos de PARADA , PR -PARADAS E P S-PARADA PROGRAMADAS de MANUTEN O em URUCU, conforme programa es da PETROBR S para estes eventos.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000120/2026 (solicitação MR014328/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “OBJETO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 518.686
Ver a cláusula inteira
As partes acordam que o presente ADITIVO ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 tem o objetivo de estabelecer as condi es espec ficas para os per odos de PARADA , PR -PARADAS E P S-PARADA PROGRAMADAS de MANUTEN O em URUCU, conforme programa es da PETROBR S para estes eventos.

Horas extras

“as horas trabalhadas em atividades de PARADA , PR -PARADA ou P S-PARADA DE MANUTEN O PROGRAMADA que excederem a jornada di ria normal prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027, ser o remuneradas com hora extra nas mesmas condi es deste Acordo.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000120/2026 (solicitação MR014328/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORÁRIO DE TRABALHO” · Par grafo Segundo
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 518.683
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Este ADITIVO ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 estabelece que, para empregados que executam atividades de PARADA , PR -PARADA e P S-PARADA DE MANUTEN O PROGRAMADA em Urucu, a atividade normal de trabalho ter o regime diferenciado de embarques – 14 x 14 dias ou 21 x 21 dias – com jornada di ria de onze horas – das 7 à s 19h ou das 19 à s 7h, com uma hora de refei o diurna ou noturna, de segunda a domingo. Par grafo Primeiro - o regime de embarque 14 ou 21 dias ser definido pela TECNOSONDA, seguindo a orienta o da PETROBRAS, e os empregados ser o informados no momento das admiss es. Par grafo Segundo - as horas trabalhadas em atividades de PARADA , PR -PARADA ou P S-PARADA DE MANUTEN O PROGRAMADA que excederem a jornada di ria normal prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027, ser o remuneradas com hora extra nas mesmas condi es deste Acordo. Par grafo Terceiro - os empregados neste regime tamb m n o gozar o de qualquer intervalo para lanche conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027.

Jornada de trabalho

“a atividade normal de trabalho ter o regime diferenciado de embarques – 14 x 14 dias ou 21 x 21 dias – com jornada di ria de onze horas – das 7 à s 19h ou das 19 à s 7h, com uma hora de refei o diurna ou noturna, de segunda a domingo.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000120/2026 (solicitação MR014328/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORÁRIO DE TRABALHO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 518.683
Ver a cláusula inteira
Este ADITIVO ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 estabelece que, para empregados que executam atividades de PARADA , PR -PARADA e P S-PARADA DE MANUTEN O PROGRAMADA em Urucu, a atividade normal de trabalho ter o regime diferenciado de embarques – 14 x 14 dias ou 21 x 21 dias – com jornada di ria de onze horas – das 7 à s 19h ou das 19 à s 7h, com uma hora de refei o diurna ou noturna, de segunda a domingo. Par grafo Primeiro - o regime de embarque 14 ou 21 dias ser definido pela TECNOSONDA, seguindo a orienta o da PETROBRAS, e os empregados ser o informados no momento das admiss es. Par grafo Segundo - as horas trabalhadas em atividades de PARADA , PR -PARADA ou P S-PARADA DE MANUTEN O PROGRAMADA que excederem a jornada di ria normal prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027, ser o remuneradas com hora extra nas mesmas condi es deste Acordo. Par grafo Terceiro - os empregados neste regime tamb m n o gozar o de qualquer intervalo para lanche conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027.

Contribuições ao sindicato

“Fica estabelecido que as mesmas condi es do Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 para a mensalidade associativa sindical.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000120/2026 (solicitação MR014328/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MENSALIDADE ASSOCIATIVA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 518.685
Ver a cláusula inteira
Fica estabelecido que as mesmas condi es do Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2027 para a mensalidade associativa sindical.

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