TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho…
Porto Nacional/TO, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil Intermunicipal de Porto NACIONAL/TO - STICCIPO (CNPJ 07.805.165/0001-80), de Porto Nacional/TO, para a categoria as partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000038/2026

Vigência de 01/03/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 18/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR013977/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 18/03/2026.

Altera o instrumento TO000151/2024.

Categoria: As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL INTERMUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO - STICCIPOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.805.165/0001-80
  • SINDICATO DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST TOCANTINSSindicato patronal · CNPJ 25.063.306/0001-18

Abrangência

Abrangência10 municípios de TO

CategoriaAs partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio

Ver os 10 municípios
  • Aliança do Tocantins/TO
  • Araguaína/TO
  • Colinas do Tocantins/TO
  • Fátima/TO
  • Guaraí/TO
  • Gurupi/TO
  • Paraíso do Tocantins/TO
  • Pedro Afonso/TO
  • Peixe/TO
  • Porto Nacional/TO
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio, com abrangência territorial em Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro TO000038/2026 (solicitação MR013977/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 317.944
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

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