TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000038/2026
Vigência de 01/03/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 18/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR013977/2026Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 18/03/2026.
Altera o instrumento TO000151/2024.
Categoria: As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL INTERMUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO - STICCIPOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.805.165/0001-80
- SINDICATO DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST TOCANTINSSindicato patronal · CNPJ 25.063.306/0001-18
Abrangência
Abrangência10 municípios de TO
CategoriaAs partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio
Ver os 10 municípios
- Aliança do Tocantins/TO
- Araguaína/TO
- Colinas do Tocantins/TO
- Fátima/TO
- Guaraí/TO
- Gurupi/TO
- Paraíso do Tocantins/TO
- Pedro Afonso/TO
- Peixe/TO
- Porto Nacional/TO
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio, com abrangência territorial em Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.