TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000028/2026
Vigência de 01/03/2026 a 30/04/2026
Registrado no MTE em 10/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR010589/2026Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 10/03/2026.
Altera o instrumento TO000147/2024.
Categoria: O presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil, com abrangência territorial em Palmas/TO
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE PALMASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 26.751.875/0001-19
- SINDICATO DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST TOCANTINSSindicato patronal · CNPJ 25.063.306/0001-18
Abrangência
Abrangência2 municípios de TO
CategoriaO presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil
Ver os 2 municípios
- Palmas/TO
- Palmas/TO
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) O presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil, com abrangência territorial em Palmas/TO, com abrangência territorial em Palmas/TO.
Informações-chave
Vigência e data-base
“O presente Termo Aditivo ter vig ncia a partir de 01 de Mar o de 2026”
Ver a cláusula inteira
O presente Termo Aditivo ter vig ncia a partir de 01 de Mar o de 2026, produzindo efeitos legais ap s seu devido registro no Sistema Mediador do Minist rio do Trabalho e Emprego, nos termos da legisla o vigente.