TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

O presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s)…
Palmas/TO, março de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil Intermunicipal de Palmas TO - STICCIP (CNPJ 26.751.875/0001-19), de Palmas/TO, para a categoria o presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil, com abrangência territorial em Palmas/TO, com vigência a partir de março de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO TO000028/2026

Vigência de 01/03/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 10/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR010589/2026

Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 10/03/2026.

Altera o instrumento TO000147/2024.

Categoria: O presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil, com abrangência territorial em Palmas/TO

Partes

  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE PALMASSindicato dos trabalhadores · CNPJ 26.751.875/0001-19
  • SINDICATO DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST TOCANTINSSindicato patronal · CNPJ 25.063.306/0001-18

Abrangência

Abrangência2 municípios de TO

CategoriaO presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil

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Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) O presente Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não eventuais da construção civil, com abrangência territorial em Palmas/TO, com abrangência territorial em Palmas/TO.

Informações-chave

Vigência e data-base

“O presente Termo Aditivo ter vig ncia a partir de 01 de Mar o de 2026”
Documento
Termo Aditivo · registro TO000028/2026 (solicitação MR010589/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E EFEITOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 299.105
Ver a cláusula inteira
O presente Termo Aditivo ter vig ncia a partir de 01 de Mar o de 2026, produzindo efeitos legais ap s seu devido registro no Sistema Mediador do Minist rio do Trabalho e Emprego, nos termos da legisla o vigente.

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