TERMO ADITIVO · REGISTRO SP007889/2026
Vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027
Registrado no MTE em 19/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR049007/2026Retroativa: vale desde 01/08/2026, registrada em 19/08/2026.
Altera o instrumento SP004784/2026.
Categoria: EMPREGADOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SAO CARLOS E MATERNIDADE D. FRANCISCA CINTRA E SILVA
Partes
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOSEmpresa · CNPJ 59.610.394/0001-42
- SIND DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE S CARLOS E IBATESindicato dos trabalhadores · CNPJ 68.323.351/0001-77
Abrangência
Abrangência1 município de SP
CategoriaEMPREGADOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SAO CARLOS E MATERNIDADE D. FRANCISCA CINTRA E SILVA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) EMPREGADOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SAO CARLOS E MATERNIDADE D. FRANCISCA CINTRA E SILVA , com abrangência territorial em São Carlos/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Banco de horas e compensação
“Entre as entidades acima referendadas, fica estabelecido o presente “TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS E FLEXIBIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO” , do período de 2026/2028, aplicável aos empregados da SUSCITADA, com fundamento no artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal e com base nas disposições legais da Lei 9.601/98, artigos 59 e 611 da C.L.T., nos termos e condições a seguir expostas:”
Ver a cláusula inteira
Entre as entidades acima referendadas, fica estabelecido o presente “TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE HORAS E FLEXIBIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO” , do período de 2026/2028, aplicável aos empregados da SUSCITADA, com fundamento no artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal e com base nas disposições legais da Lei 9.601/98, artigos 59 e 611 da C.L.T., nos termos e condições a seguir expostas: