TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026
Trabalhadores metalurgicos São Bernardo do Campo/SP, setembro de 2026
2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Metalurgicos do Abc (CNPJ 71.535.520/0001-47), de São Bernardo do Campo/SP, para a categoria trabalhadores metalurgicos, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO SP009828/2026
Vigência de 03/09/2026 a 31/05/2027
Registrado no MTE em 15/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR061254/2026
Retroativa: vale desde 03/09/2026, registrada em 15/10/2026.
Altera o instrumento SP004213/2026.
Categoria: trabalhadores metalurgicos
Partes
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.Empresa · CNPJ 59.104.273/0001-29
SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABCSindicato dos trabalhadores · CNPJ 71.535.520/0001-47
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriatrabalhadores metalurgicos
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores metalurgicos , com abrangência territorial em São Bernardo do Campo/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de setembro de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP009828/2026 (solicitação MR061254/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR061254/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de setembro de 2026 a 31 de maio de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Multa por descumprimento
“Na hipótese de não serem oferecidos os Cursos/Programas de Qualificação Profissional previstos nos documentos anexados ao presente Termo de Aditamento ao Acordo Coletivo de Trabalho por culpa exclusiva da MERCEDES-BENZ, ou ainda, se qualquer empregado comunicado formalmente da suspensão contratual continuar trabalhando, ficará descaracterizada a medida implementada e regulada através do presente instrumento, afastando-se consequentemente a natureza salarial da “ Ajuda Compensatória Mensal ” paga pela empresa, passando a ser devido o pagamento integral dos salários, reflexos legais e encargos sociais referentes ao período de suspensão aqui estipulado.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP009828/2026 (solicitação MR061254/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 5, “DAS SANÇÕES” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR061254/2026
Na hipótese de não serem oferecidos os Cursos/Programas de Qualificação Profissional previstos nos documentos anexados ao presente Termo de Aditamento ao Acordo Coletivo de Trabalho por culpa exclusiva da MERCEDES-BENZ, ou ainda, se qualquer empregado comunicado formalmente da suspensão contratual continuar trabalhando, ficará descaracterizada a medida implementada e regulada através do presente instrumento, afastando-se consequentemente a natureza salarial da “ Ajuda Compensatória Mensal ” paga pela empresa, passando a ser devido o pagamento integral dos salários, reflexos legais e encargos sociais referentes ao período de suspensão aqui estipulado.
No mais, por estarem justos e acordados os termos previstos neste instrumento e, para que produza os seus regulares efeitos legais, as partes assinam o presente Acordo, nos termos da legislação vigente.
Registrado no MTE em 15/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR061534/2026
Retroativa: vale desde 03/09/2026, registrada em 15/10/2026.
Altera o instrumento SP006794/2026.
Categoria: trabalhadores metalúrgicos
Partes
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.Empresa · CNPJ 59.104.273/0001-29
SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABCSindicato dos trabalhadores · CNPJ 71.535.520/0001-47
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriatrabalhadores metalúrgicos
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores metalúrgicos , com abrangência territorial em São Bernardo do Campo/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP009830/2026 (solicitação MR061534/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR061534/2026
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Multa por descumprimento
“Na hipótese de não serem oferecidos os Cursos/Programas de Qualificação Profissional previstos nos documentos anexados ao presente Termo de Aditamento ao Acordo Coletivo de Trabalho por culpa exclusiva da MERCEDES-BENZ, ou ainda, se qualquer empregado comunicado formalmente da suspensão contratual continuar trabalhando, ficará descaracterizada a medida implementada e regulada através do presente instrumento, afastando-se consequentemente a natureza salarial da “ Ajuda Compensatória Mensal ” paga pela empresa, passando a ser devido o pagamento integral dos salários, reflexos legais e encargos sociais referentes ao período de suspensão aqui estipulado.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP009830/2026 (solicitação MR061534/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 5, “DAS SANÇÕES” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR061534/2026
Na hipótese de não serem oferecidos os Cursos/Programas de Qualificação Profissional previstos nos documentos anexados ao presente Termo de Aditamento ao Acordo Coletivo de Trabalho por culpa exclusiva da MERCEDES-BENZ, ou ainda, se qualquer empregado comunicado formalmente da suspensão contratual continuar trabalhando, ficará descaracterizada a medida implementada e regulada através do presente instrumento, afastando-se consequentemente a natureza salarial da “ Ajuda Compensatória Mensal ” paga pela empresa, passando a ser devido o pagamento integral dos salários, reflexos legais e encargos sociais referentes ao período de suspensão aqui estipulado.
No mais, por estarem justos e acordados os termos previstos neste instrumento e, para que produza os seus regulares efeitos legais, as partes assinam o presente Acordo, nos termos da legislação vigente.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.