CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Motoristas nas empresas de coleta e removedoras de entulho e similares
Osasco/SP, abril de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sind.dos Mot.em Emp.de Col. de Lixo Ind.res.e Ent.das Cid. Barueri,jandira,carap.itapevi, Parn.cotia,cajamar,t Ser (CNPJ 07.101.503/0001-00), de Osasco/SP, para a categoria motoristas nas empresas de coleta e removedoras de entulho e similares, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO SP005485/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/03/2027

Registrado no MTE em 15/06/2026 · data-base em março · solicitação MR023879/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 15/06/2026.

Categoria: CATEGORIA DOS MOTORISTAS NAS EMPRESAS DE COLETA E REMOVEDORAS DE ENTULHO E SIMILARES

Partes

  • SIND.DOS MOT.EM EMP.DE COL. DE LIXO IND.RES.E ENT.DAS CID. BSindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.101.503/0001-00
  • SIERESP-SINDICATO DAS EMPRESAS REMOVEDORAS DE ENTULHO DO ESTSindicato patronal · CNPJ 02.917.225/0001-32

Abrangência

Abrangência9 municípios de SP

CategoriaCATEGORIA DOS MOTORISTAS NAS EMPRESAS DE COLETA E REMOVEDORAS DE ENTULHO E SIMILARES

Ver os 9 municípios
  • Barueri/SP
  • Cajamar/SP
  • Carapicuíba/SP
  • Cotia/SP
  • Itapevi/SP
  • Jandira/SP
  • Osasco/SP
  • Santana de Parnaíba/SP
  • Taboão da Serra/SP
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) CATEGORIA DOS MOTORISTAS NAS EMPRESAS DE COLETA E REMOVEDORAS DE ENTULHO E SIMILARES , com abrangência territorial em Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP, Santana de Parnaíba/SP e Taboão da Serra/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.175
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de março de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.

Piso salarial

“As empresas, aqui representadas, sediadas nas cidades de Osasco, Barueri, Jandira, Carapicuíba, Itapevi, Santana do Parnaíba, Cotia, Cajamar e Taboão da Serra, observarão os pisos salariais mínimos estabelecidos nesta Convenção, os quais passam a vigorar a partir de 1° de abril de 2026 obedecerão aos seguintes valores:”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISOS SALARIAIS MÍNIMOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.179
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As empresas, aqui representadas, sediadas nas cidades de Osasco, Barueri, Jandira, Carapicuíba, Itapevi, Santana do Parnaíba, Cotia, Cajamar e Taboão da Serra, observarão os pisos salariais mínimos estabelecidos nesta Convenção, os quais passam a vigorar a partir de 1° de abril de 2026 obedecerão aos seguintes valores:
Motorista de Carreta
R$ 3.307,72
Motorista de Truck
R$ 2.971,39
Motorista
R$ 2.655,63
Operador de Maquina
R$ 2.435,54
Ajudante de Caminhão
R$ 1.919,50
Oficiais de Manutenção de Veículos
R$ 2.958,36
½ Oficial de Manutenção de Veículos
R$ 1.919,50
Gerente Administrativo
R$ 3.625,97
Auxiliar Administrativo
R$ 2.113,14
Encarregado
R$ 2.799,96
Ajudante Geral
R$ 1.919,50
Demais Funções
R$ 1.683,84

Reajuste salarial

“Os salarios dos trabalhadores, que recebam valores iguais ou superiores aos pisos salariais minimos estabelecidos nesta Convenção Coletiva de Trabalho serão reajustados,em1° de abril de 2026 o percentual de 5,0 % (cinco por cento)”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
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Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REAJUSTE SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.183
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Os salarios dos trabalhadores, que recebam valores iguais ou superiores aos pisos salariais minimos estabelecidos nesta Convenção Coletiva de Trabalho serão reajustados,em1° de abril de 2026 o percentual de 5,0 % (cinco por cento)

Horas extras

“As horas extras serão remuneradas com o percentual de 50% (cinquenta por cento) e as horas trabalhadas em DSR’s, feriados e dias já compensados serão pagas com adicional de 100% (cem por cento) do valor da hora normal.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORAS EXTRAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.208
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As horas extras serão remuneradas com o percentual de 50% (cinquenta por cento) e as horas trabalhadas em DSR’s, feriados e dias já compensados serão pagas com adicional de 100% (cem por cento) do valor da hora normal.

Adicional noturno

“As empresas que mantém jomada de trabalho noturno, horário compreendido entre as 22h00min horas de um dia e as 05h00min horas do dia seguinte, pagarão a seus trabalhadores adicional de 30% (trinta por cento) sobre o valor da hora normal.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ADICIONAL NOTURNO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.212
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As empresas que mantém jomada de trabalho noturno, horário compreendido entre as 22h00min horas de um dia e as 05h00min horas do dia seguinte, pagarão a seus trabalhadores adicional de 30% (trinta por cento) sobre o valor da hora normal.
§- Unico : Nos termos do art. 73 e parágrafos da C.L.T., a hora noturna é computada a base de 52 minutos e 30 segundos.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“As empresas fornecerão mensal e gratuitamente uma cesta básica contendo 30 quilos de alimentos de 1ª necessidade e 1ª qualidade, devendo ser entregue até o dia 5 (cinco) do mês a todos os empregados, inclusive aos que tiverem até 01(uma) falta não justificada no mês anterior.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CESTA BÁSICA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.216
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As empresas fornecerão mensal e gratuitamente uma cesta básica contendo 30 quilos de alimentos de 1ª necessidade e 1ª qualidade, devendo ser entregue até o dia 5 (cinco) do mês a todos os empregados, inclusive aos que tiverem até 01(uma) falta não justificada no mês anterior.
§- 1º : É facultada a empresa, em substituição a cesta básica, fornece cheque supermercado, ou em espécie no valor de R$ 217,41 (duzentos e dezessete reais e quarenta e um centavos).
§ 2º - Este benefício não tem natureza salarial e não integrará a remuneração para quaisquer fins.

Vale-transporte

“Fica assegurado o fornecimento de vale transporte aos trabalhadores, facultado as empresas fornecerem o valor em dinheiro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VALE TRANSPORTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.220
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Fica assegurado o fornecimento de vale transporte aos trabalhadores, facultado as empresas fornecerem o valor em dinheiro.
§ Único : Havendo aumento no valor da tarifa de transporte a empresa complementara o valor acrescido dentro do mesmo mês.

PLR

“Durante a vigência da presente Convenção Coletiva, as empresas deverão elaborar em conjunto com o sindicato, um plano de metas para pagamento aos funcionários da participação nos lucros e resultados, assegurada por lei. Aquelas que não tiverem um plano mais favorável ficam obrigadas a pagar a cada trabalhador, com um ano completo na empresa, até o dia 31 de março de 2026 o valor de RS 724,95 (setecentos e vinte e quadro reais e noventa e cinco centavos) em duas parcelas, sendo a primeira no valor de RS 362,47 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos) junto com o pagamento do mês de outubro de 2026 e a segunda parcela no mesmo valor junto com o pagamento do mês de março de 2027, respectivamente. Para os trabalhadores com menos de um ano de empresa, até o dia 31 de março 2026, o pagamento será feito de maneira proporcional a razão de 1/12 avos por mês trabalhado. Desses valores, as empresas descontarão o percentual de 10% (dez por cento) de cada parcela e recolherão ao SINDLIX em guias de Contribuição Assistencial, até o 5° dia útil do mês subsequente ao desconto.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.214
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Durante a vigência da presente Convenção Coletiva, as empresas deverão elaborar em conjunto com o sindicato, um plano de metas para pagamento aos funcionários da participação nos lucros e resultados, assegurada por lei. Aquelas que não tiverem um plano mais favorável ficam obrigadas a pagar a cada trabalhador, com um ano completo na empresa, até o dia 31 de março de 2026 o valor de RS 724,95 (setecentos e vinte e quadro reais e noventa e cinco centavos) em duas parcelas, sendo a primeira no valor de RS 362,47 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos) junto com o pagamento do mês de outubro de 2026 e a segunda parcela no mesmo valor junto com o pagamento do mês de março de 2027, respectivamente. Para os trabalhadores com menos de um ano de empresa, até o dia 31 de março 2026, o pagamento será feito de maneira proporcional a razão de 1/12 avos por mês trabalhado. Desses valores, as empresas descontarão o percentual de 10% (dez por cento) de cada parcela e recolherão ao SINDLIX em guias de Contribuição Assistencial, até o 5° dia útil do mês subsequente ao desconto.

Contribuições ao sindicato

“1 - As empresas contribuirão em favor do Sindicato Profissional com a importância equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o total bruto de salários pagos aos empregados, constantes da folha de pagamento e da guia de recolhimento do FGTS, bem como apresentarão cópia desta última.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TAXA PROFISSIONAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.262
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1 - As empresas contribuirão em favor do Sindicato Profissional com a importância equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o total bruto de salários pagos aos empregados, constantes da folha de pagamento e da guia de recolhimento do FGTS, bem como apresentarão cópia desta última.
2 - O recolhimento de que trata esta cláusula será efetuado diretamente ao Sindicato Profissional , conforme percentuais mencionados, em guias ou recibos fornecidos pelos mesmos.
3 - O prazo para recolhimento das importâncias previstas, não poderá exceder o último dia útil do mês seguinte ao de referência sob pena de multa de 5% (cinco por cento), sobre o total devido, além de juros e correção monetária e, em caso de cobrança judicial, com honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento).

Seguro de vida

“A empresa contratará obrigatoriamente apólice de seguro de vida em grupo para todos os funcionários com valor mínimo do capital segurado de R$ 20. 000,00 (vinte mil reais) em caso de morte acidental ou natural, ou invalidez permanente, sendo proibido qualquer desconto a esse titulo. A empresa assumirá o pagamento da indenização caso não contrate o seguro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SEGURO DE VIDA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.226
Ver a cláusula inteira
A empresa contratará obrigatoriamente apólice de seguro de vida em grupo para todos os funcionários com valor mínimo do capital segurado de R$ 20. 000,00 (vinte mil reais) em caso de morte acidental ou natural, ou invalidez permanente, sendo proibido qualquer desconto a esse titulo. A empresa assumirá o pagamento da indenização caso não contrate o seguro.

Férias

“Os períodos das férias não poderão ser inferiores à dez dias corridos, nem serem iniciados dois dias antes de um feriado ou de um período de repouso semanal remunerado, na forma do artigo 134”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FÉRIAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.248
Ver a cláusula inteira
Os períodos das férias não poderão ser inferiores à dez dias corridos, nem serem iniciados dois dias antes de um feriado ou de um período de repouso semanal remunerado, na forma do artigo 134 § 3º da CLT, sendo a mesma concedida na forma da Lei e com acréscimo de 1/3.
§-Único - Fica assegurada ao empregado no retorno do período de gozo das férias uma estabilidade de 30 dias que poderá ser substituída por indenização correspondente aos salários ainda não implementados do período da garantia

Estabilidades e garantias

“Fica assegurado na forma do artigo 391 e seguintes da C.L.T. e artigo 7° inciso XVIII da C.F. a estabilidade da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ESTABILIDADE DA GESTANTE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.238
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Fica assegurado na forma do artigo 391 e seguintes da C.L.T. e artigo 7° inciso XVIII da C.F. a estabilidade da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade

Multa por descumprimento

“Ficam proibidos os descontos salariais em razão de multas de trânsito até que seja comprovada a culpa do empregado. Para tanto, a empresa deverá entregar ao empregado, com tempo hábil, a notificaçâo para Interposição de recurso.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP005485/2026 (solicitação MR023879/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTAS DE TRÂNSITO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 629.234
Ver a cláusula inteira
Ficam proibidos os descontos salariais em razão de multas de trânsito até que seja comprovada a culpa do empregado. Para tanto, a empresa deverá entregar ao empregado, com tempo hábil, a notificaçâo para Interposição de recurso.

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