CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026
Empregos comércio Matão/SP, janeiro de 2026
Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Empregados no Comercio de Matao (CNPJ 57.712.275/0001-75), de Matão/SP, para a categoria empregos comércio, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO SP011523/2025
Vigência de 03/01/2026 a 02/01/2027
Registrado no MTE em 04/11/2025 · data-base em setembro · solicitação MR060408/2025
Futura: começa a valer em 03/01/2026, registrada em 04/11/2025.
Categoria: dos empregos comércio
Partes
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MATAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 57.712.275/0001-75
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATAOSindicato patronal · CNPJ 60.247.194/0001-56
Abrangência
Abrangência1 município de SP
Categoriados empregos comércio
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregos comércio , com abrangência territorial em Matão/SP.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP011523/2025 (solicitação MR060408/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2025-11.csv, linha 60.655
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.
Multa por descumprimento
“Fica convencionado uma multa no valor equivalente a um sal rio m nimo devido a cada empregado em rela o a empresa que descumprir os Termos da presente Conven o”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP011523/2025 (solicitação MR060408/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2025-11.csv, linha 60.659
Fica convencionado uma multa no valor equivalente a um sal rio m nimo devido a cada empregado em rela o a empresa que descumprir os Termos da presente Conven o
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.