CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Empregos comércio
Matão/SP, janeiro de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sindicato dos Empregados no Comercio de Matao (CNPJ 57.712.275/0001-75), de Matão/SP, para a categoria empregos comércio, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO SP011523/2025

Vigência de 03/01/2026 a 02/01/2027

Registrado no MTE em 04/11/2025 · data-base em setembro · solicitação MR060408/2025

Futura: começa a valer em 03/01/2026, registrada em 04/11/2025.

Categoria: dos empregos comércio

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MATAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 57.712.275/0001-75
  • SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATAOSindicato patronal · CNPJ 60.247.194/0001-56

Abrangência

Abrangência1 município de SP

Categoriados empregos comércio

Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos empregos comércio , com abrangência territorial em Matão/SP.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP011523/2025 (solicitação MR060408/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2025-11.csv, linha 60.655
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 03 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Multa por descumprimento

“Fica convencionado uma multa no valor equivalente a um sal rio m nimo devido a cada empregado em rela o a empresa que descumprir os Termos da presente Conven o”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SP011523/2025 (solicitação MR060408/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2025-11.csv, linha 60.659
Ver a cláusula inteira
Fica convencionado uma multa no valor equivalente a um sal rio m nimo devido a cada empregado em rela o a empresa que descumprir os Termos da presente Conven o

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