TERMO ADITIVO · REGISTRO SP009776/2026
Vigência de 01/09/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 14/10/2026 · data-base em maio · solicitação MR060327/2026Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 14/10/2026.
Altera o instrumento SP008037/2026.
Categoria: TRABALHADORES, EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR
Partes
- STILL TRANSPORTES LTDAEmpresa · CNPJ 12.768.493/0001-93
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLARSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.150.307/0001-20
Abrangência
Abrangência1 município de SP
CategoriaTRABALHADORES, EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES, EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR , com abrangência territorial em Sarapuí/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“período de 01º de setembro de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Piso salarial
“passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)”
Ver a cláusula inteira
Fica alterado o valor do piso salarial do Condutor Escolar de Micro-ônibus , anteriormente estabelecido em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) , que passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) . Parágrafo único – O novo valor do piso salarial será aplicado a partir de 01/09/2026 , observadas as demais disposições previstas no instrumento coletivo originário.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“passa a ser de R$ 500,00 (quinhentos reais)”
Ver a cláusula inteira
Fica alterado o valor da cesta básica , anteriormente estabelecido em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) , que passa a ser de R$ 500,00 (quinhentos reais) . Parágrafo único – O novo valor da cesta básica será aplicado a partir de 01/09/2026 , permanecendo inalteradas as demais condições, critérios e regras estabelecidos no instrumento coletivo originário.