TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JULHO DE 2026

Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B
Campinas/SP, julho de 2026

2 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formacao de Condutores a e B, Despachantes Documentistas e Transporte Escolar (CNPJ 04.150.307/0001-20), de Campinas/SP, para a categoria trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B, com vigência a partir de julho de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP005950/2026

Vigência de 01/07/2026 a 30/09/2026

Registrado no MTE em 30/06/2026 · data-base em maio · solicitação MR035149/2026

Futura: começa a valer em 01/07/2026, registrada em 30/06/2026.

Altera o instrumento SP004342/2026.

Categoria: Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B

Partes

  • CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODEROSA LTDAEmpresa · CNPJ 02.933.886/0001-51
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLARSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.150.307/0001-20

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaTrabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B , com abrangência territorial em Hortolândia/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.499
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.502
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:
I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;
III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;
IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.

Reajuste salarial

“Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.502
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:
I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;
III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;
IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.

Jornada de trabalho

“Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES” · parágrafo 3
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.502
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:
I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;
III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;
IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.502
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:
I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;
III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;
IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.

Vale-transporte

“Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.502
Ver a cláusula inteira
Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:
I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;
III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;
IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.

Estabilidades e garantias

“Fica mantida a garantia provisória de emprego prevista no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026 original durante a vigência deste Termo Aditivo e por igual período após o seu término, ressalvada a hipótese de dispensa por justa causa.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP005950/2026 (solicitação MR035149/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “DA GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 327.505
Ver a cláusula inteira
Fica mantida a garantia provisória de emprego prevista no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026 original durante a vigência deste Termo Aditivo e por igual período após o seu término, ressalvada a hipótese de dispensa por justa causa.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SP008317/2026

Vigência de 01/07/2026 a 31/08/2026

Registrado no MTE em 27/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR048076/2026

Retroativa: vale desde 01/07/2026, registrada em 27/08/2026.

Altera o instrumento SP004180/2026.

Categoria: TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B

Partes

  • C. F. C. VILA SONIA LTDAEmpresa · CNPJ 02.670.725/0001-12
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLARSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.150.307/0001-20

Abrangência

Abrangência1 município de SP

CategoriaTRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B , com abrangência territorial em Piracicaba/SP .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SP008317/2026 (solicitação MR048076/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 416.080
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

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