TERMO ADITIVO · REGISTRO SP005950/2026
Vigência de 01/07/2026 a 30/09/2026
Registrado no MTE em 30/06/2026 · data-base em maio · solicitação MR035149/2026Futura: começa a valer em 01/07/2026, registrada em 30/06/2026.
Altera o instrumento SP004342/2026.
Categoria: Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B
Partes
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PODEROSA LTDAEmpresa · CNPJ 02.933.886/0001-51
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLARSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.150.307/0001-20
Abrangência
Abrangência1 município de SP
CategoriaTrabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B , com abrangência territorial em Hortolândia/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
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As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de julho de 2026 a 30 de setembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Piso salarial
“Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos);”
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Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente: I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado; III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho; IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.
Reajuste salarial
“Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente:”
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Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente: I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado; III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho; IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.
Jornada de trabalho
“Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado;”
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Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente: I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado; III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho; IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;”
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Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente: I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado; III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho; IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.
Vale-transporte
“Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho;”
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Durante o período de prorrogação permanecem inalteradas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026, especialmente: I – Redução proporcional do salário mensal para R$ 1.637,58 (mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos); II – Redução da jornada de trabalho para 04 (quatro) horas diárias, de segunda-feira a sábado; III – Manutenção dos benefícios já concedidos pela empresa, tais como vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, quando fornecidos, bem como demais benefícios previstos em norma coletiva ou contrato de trabalho; IV – Permanência das demais condições previstas no Acordo Coletivo de Trabalho original.
Estabilidades e garantias
“Fica mantida a garantia provisória de emprego prevista no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026 original durante a vigência deste Termo Aditivo e por igual período após o seu término, ressalvada a hipótese de dispensa por justa causa.”
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Fica mantida a garantia provisória de emprego prevista no Acordo Coletivo de Trabalho MR020886/2026 original durante a vigência deste Termo Aditivo e por igual período após o seu término, ressalvada a hipótese de dispensa por justa causa.