TERMO ADITIVO · REGISTRO SP008841/2026
Vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027
Registrado no MTE em 15/09/2026 · data-base em março · solicitação MR051757/2026Retroativa: vale desde 01/03/2026, registrada em 15/09/2026.
Altera o instrumento SP007493/2026.
Categoria: dos trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de Áreas Verdes: A abranger as atividades de execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas em geral, serviços de paisagismo, ajardinamento, gramíneas e cultura de plantas
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E AREAS VERDES DE AMERICANA E REGIAOSindicato dos trabalhadores · CNPJ 26.573.031/0001-25
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE MANUTENCAO E EXECUCAO DE AREASindicato patronal · CNPJ 86.825.536/0001-61
Abrangência
Abrangência35 municípios de SP
Categoriados trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de Áreas Verdes: A abranger as atividades de execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas em geral, serviços de paisagismo, ajardinamento,…
Ver os 35 municípios
- Aguaí/SP
- Águas da Prata/SP
- Águas de Lindóia/SP
- Americana/SP
- Amparo/SP
- Artur Nogueira/SP
- Caconde/SP
- Capivari/SP
- Conchal/SP
- Cosmópolis/SP
- Elias Fausto/SP
- Engenheiro Coelho/SP
- Espírito Santo do Pinhal/SP
- Estiva Gerbi/SP
- Holambra/SP
- Hortolândia/SP
- Itapira/SP
- Jaguariúna/SP
- Lindóia/SP
- Mococa/SP
- Mogi Guaçu/SP
- Mogi Mirim/SP
- Monte Mor/SP
- Nova Odessa/SP
- Paulínia/SP
- Pedreira/SP
- Rafard/SP
- Santo Antônio de Posse/SP
- Santo Antônio do Jardim/SP
- São João da Boa Vista/SP
- São José do Rio Pardo/SP
- Serra Negra/SP
- Socorro/SP
- Sumaré/SP
- Vargem Grande do Sul/SP
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de Áreas Verdes: A abranger as atividades de execução e manutenção de áreas verdes públicas e privadas em geral, serviços de paisagismo, ajardinamento, gramíneas e cultura de plantas , com abrangência territorial em Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Artur Nogueira/SP, Caconde/SP, Capivari/SP, Conchal/SP, Cosmópolis/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Estiva Gerbi/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Itapira/SP, Jaguariúna/SP, Lindóia/SP, Mococa/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Monte Mor/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Pedreira/SP, Rafard/SP, Santo Antônio de Posse/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, São João da Boa Vista/SP, São José do Rio Pardo/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP e Vargem Grande do Sul/SP .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de março.
Piso salarial
“PISO SALARIAL MÍNIMO | R$ 1.727,54”
Ver a cláusula inteira
Os salários normativos cuja base é 220 horas mensais passarão a vigorar da seguinte forma: a) – As empresas concederão um aumento salarial de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, que terá como base de aplicação sob os salários vigentes em 28 de fevereiro de 2026. Conforme tabela abaixo: PISO SALARIAL MÍNIMO | R$ 1.727,54 Ajudante de Jardinagem/Serviços; Servente de Jardinagem | R$ 1.727,54 Ajudante de apoio e remoção | R$ 1.727,54 Capinador de Córregos, Canais; Sistema de drenagens Afins | R$ 1.727,54 Operador de Roçadeira/Operador de Microtrator | R$ 1.768,71 Operador de Motosserra | R$ 1.830,89 Jardineiro | R$ 1.810,34 Tratorista em Manutenção de Áreas verdes | R$ 2.039,18 Podador de Árvore | RS 1.988,34 Piso mínimo Encarregado | R$ 2.210,55 b) – Para a parcela salarial superior a R$ 7.044,98 (sete mil, quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), as empresas poderão adotar o critério de livre negociação com os titulares dessa condição salarial.
Reajuste salarial
“As empresas concederão um aumento salarial de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027”
Ver a cláusula inteira
Os salários normativos cuja base é 220 horas mensais passarão a vigorar da seguinte forma: a) – As empresas concederão um aumento salarial de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, que terá como base de aplicação sob os salários vigentes em 28 de fevereiro de 2026. Conforme tabela abaixo: PISO SALARIAL MÍNIMO | R$ 1.727,54 Ajudante de Jardinagem/Serviços; Servente de Jardinagem | R$ 1.727,54 Ajudante de apoio e remoção | R$ 1.727,54 Capinador de Córregos, Canais; Sistema de drenagens Afins | R$ 1.727,54 Operador de Roçadeira/Operador de Microtrator | R$ 1.768,71 Operador de Motosserra | R$ 1.830,89 Jardineiro | R$ 1.810,34 Tratorista em Manutenção de Áreas verdes | R$ 2.039,18 Podador de Árvore | RS 1.988,34 Piso mínimo Encarregado | R$ 2.210,55 b) – Para a parcela salarial superior a R$ 7.044,98 (sete mil, quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), as empresas poderão adotar o critério de livre negociação com os titulares dessa condição salarial.