CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE AGOSTO DE 2026

Trabalhadores nas Indústria do Trigo, Indústria do Milho e da Soja, Indústria da…
São Miguel do Oeste/SC, agosto de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sind. dos Trab. nas Industrias de Alimentacao ,carnes,agroindustrias, Industrias do Meio Rural e Coop. Agroindustriais do Extremo Oeste de SC (CNPJ 78.484.961/0001-06), de São Miguel do Oeste/SC, para a categoria trabalhadores nas Indústria do Trigo, Indústria do Milho e da Soja, Indústria da Mandioca, Indústria do Arroz, Indústria do Açúcar, Indústria do Açúcar de Engenho, Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Indústria de Refinação do Sal, Indústria de Panificação e Confeitaria, Indústria de Produtos…, com vigência a partir de agosto de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO SC002165/2026

Vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027

Registrado no MTE em 24/08/2026 · data-base em agosto · solicitação MR050231/2026

Retroativa: vale desde 01/08/2026, registrada em 24/08/2026.

Categoria: dos trabalhadores nas Indústria do Trigo, Indústria do Milho e da Soja, Indústria da Mandioca, Indústria do Arroz, Indústria do Açúcar, Indústria do Açúcar de Engenho, Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Indústria de Refinação do Sal, Indústria de Panificação e Confeitaria, Indústria de Produtos de Cacau e Balas, Indústria do Mate, Indústria de Laticínio e produtos derivados, Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos, Indústria de Cerveja de baixa fermentação, Indústria da Cerveja e de bebidas em geral, Indústria do Vinho, Indústria de Águas Minerais, Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios, Indústria de Doces e conserves Alimentícias, Indústria de Carnes e derivados, Indústria do Fio (com exceção das Indústria de Fumo), Indústria da imunização e Tratamento de Frutas

Partes

  • SIND. DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO ,CARNES,AGROINSindicato dos trabalhadores · CNPJ 78.484.961/0001-06
  • SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DO EXTREMO OESTE CATARINENSESindicato patronal · CNPJ 73.891.582/0001-17

Abrangência

Abrangência27 municípios de SC

Categoriados trabalhadores nas Indústria do Trigo, Indústria do Milho e da Soja, Indústria da Mandioca, Indústria do Arroz, Indústria do Açúcar, Indústria do Açúcar de Engenho, Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Indústr…

Ver os 27 municípios
  • Anchieta/SC
  • Bandeirante/SC
  • Barra Bonita/SC
  • Belmonte/SC
  • Caibi/SC
  • Campo Erê/SC
  • Descanso/SC
  • Dionísio Cerqueira/SC
  • Guaraciaba/SC
  • Guarujá do Sul/SC
  • Iporã do Oeste/SC
  • Mondaí/SC
  • Palma Sola/SC
  • Palmitos/SC
  • Paraíso/SC
  • Princesa/SC
  • Riqueza/SC
  • Romelândia/SC
  • Saltinho/SC
  • Santa Helena/SC
  • Santa Terezinha do Progresso/SC
  • São Bernardino/SC
  • São Carlos/SC
  • São João do Oeste/SC
  • São José do Cedro/SC
  • São Miguel do Oeste/SC
  • Tunápolis/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas Indústria do Trigo, Indústria do Milho e da Soja, Indústria da Mandioca, Indústria do Arroz, Indústria do Açúcar, Indústria do Açúcar de Engenho, Indústria de Torrefação e Moagem do Café, Indústria de Refinação do Sal, Indústria de Panificação e Confeitaria, Indústria de Produtos de Cacau e Balas, Indústria do Mate, Indústria de Laticínio e produtos derivados, Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos, Indústria de Cerveja de baixa fermentação, Indústria da Cerveja e de bebidas em geral, Indústria do Vinho, Indústria de Águas Minerais, Indústria de Azeite e Óleos Alimentícios, Indústria de Doces e conserves Alimentícias, Indústria de Carnes e derivados, Indústria do Fio (com exceção das Indústria de Fumo), Indústria da imunização e Tratamento de Frutas , com abrangência territorial em Anchieta/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Iporã do Oeste/SC, Mondaí/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Princesa/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Saltinho/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, São Bernardino/SC, São Carlos/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Miguel do Oeste/SC e Tunápolis/SC .

Informações-chave

Vigência e data-base

“período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.131
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 e a data-base da categoria em 01º de agosto.

Piso salarial

“Fica estabelecido o Salário Normativo para a categoria profissional abrangida por esta Convenção a partir de 01 de agosto de 2026 em R$ 2.030,00 ( dois mil, trinta reais ) mensais.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “SALÁRIO NORMATIVO:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.133
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Fica estabelecido o Salário Normativo para a categoria profissional abrangida por esta Convenção a partir de 01 de agosto de 2026 em R$ 2.030,00 ( dois mil, trinta reais ) mensais.

Reajuste salarial

“Em 01/08/2026 , todos os salários fixos acima do salário normativo de todos os integrantes da categoria profissional, percebidos no mês de AGOSTO/2025 , serão reajustado em 5 % (cinco por cento), quitando integralmente os índices inflacionários do período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Poderão ser compensadas todas as antecipações legais e espontâneas ocorridas no período da data base.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REPOSIÇÃO SALARIAL:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.134
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Em 01/08/2026 , todos os salários fixos acima do salário normativo de todos os integrantes da categoria profissional, percebidos no mês de AGOSTO/2025 , serão reajustado em 5 % (cinco por cento), quitando integralmente os índices inflacionários do período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Poderão ser compensadas todas as antecipações legais e espontâneas ocorridas no período da data base.
Parágrafo primeiro : Todos os empregados admitidos após a data base de agosto 2025 terão a correção salarial na proporção do tempo de serviço na empresa.
Parágrafo segundo - Para a aplicação da proporcionalidade estabelecida nesta cláusula, será considerado como mês completo, para efeito do mês da admissão, a fração igual ou superior a quinze dias.

Horas extras

“O trabalho aos domingos e feriados não compensados serão pagos com acréscimo conforme CLT.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORAS EXTRAS:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.137
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O trabalho aos domingos e feriados não compensados serão pagos com acréscimo conforme CLT.

Adicional noturno

“O empregado que trabalhar entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte terá direito o adicional noturno de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora normal, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ADICIONAL NOTURNO:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.138
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O empregado que trabalhar entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte terá direito o adicional noturno de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora normal, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal.
Parágrafo único : Nos horários mistos, assim entendidos o que abrangem período diurno e noturno aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto da presente clausula.

Contribuições ao sindicato

“Em cumprimento ao que foi deliberado pelos representantes dos trabalhadores, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária em que foram convocados todos os trabalhadores da categoria profissional, sindicalizados ou não, com base no que dispõe o art. 513, alínea “e” da CLT, as empresas descontarão dos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, sindicalizados ou não, a importância equivalente a 3% (três por cento) do salário até o limite de 10% (dez por cento) do normativo, descontado na folha de pagamento de agosto de 2026 , parcela única, com vencimento em 08 de setembro de 2026 a título de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL: (EMPREGADOS).” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.149
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Em cumprimento ao que foi deliberado pelos representantes dos trabalhadores, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária em que foram convocados todos os trabalhadores da categoria profissional, sindicalizados ou não, com base no que dispõe o art. 513, alínea “e” da CLT, as empresas descontarão dos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho, sindicalizados ou não, a importância equivalente a 3% (três por cento) do salário até o limite de 10% (dez por cento) do normativo, descontado na folha de pagamento de agosto de 2026 , parcela única, com vencimento em 08 de setembro de 2026 a título de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL.
Parágrafo 1º : O recolhimento deverá ser efetuado através de guias próprias fornecidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Agroindústria do Meio Rural e Cooperativas Agroindustriais do Extremo Oeste de Santa Catarina, que devem ser solicitados através de e-mail sindicatositiex@gmail.com .
Parágrafo 2º : Até o dia 09 de setembro de 2026 , as empresas enviarão ao Sindicato Profissional a relação dos empregados contribuintes, contendo nome, data de admissão, salário e valor descontado.
Parágrafo 3º : O desconto da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL está em conformidade com a deliberação das assembleias da categoria profissional e art. 545 da CLT.
Parágrafo 4º : Qualquer controvérsia/devolução relativa ao referido desconto, será resolvida/cobrada diretamente com o Sindicato profissional beneficiário que responderá por todos os ônus, inclusive judiciais, tendo em vista que as empresas são meras repassadoras dos valores descontados.
Parágrafo 5º : Direito de Oposição - O empregado poderá opor-se ao desconto da CONTRIBUÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL”, devendo para isto apresentar no SIND. DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO, CARNES, AGROINDUSTRIAS, INDUSTRIAS DO MEIO RURAL E COOP. AGROINDUSTRIAIS DO EXTREMO OESTE DE SC no endereço, Rua XV de Novembro número: 556 Salas 05,06,07, Centro, CEP: 89.900-000, São Miguel do Oeste/SC, carta de oposição em duas vias escrita de punho próprio no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 20/08/2026 e encerrando-se no dia 29/08/2026 , podendo também ser remetida pelo correio com aviso de recebimento (AR) ou por carta registrada. Encaminhar cópia da carta de oposição com o recebimento do Sindicato Profissional ao empregador.

Férias

“O empregado que rescindir espontaneamente o seu contrato de trabalho antes de completar um ano de serviço terá direito ao recebimento de férias proporcionais, à razão de 1/12 (um doze avos) da respectiva remuneração mensal, por mês completo de trabalho ou fração igual ou superior a 15 (quinze dias).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “FÉRIAS PROPORCIONAIS:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.146
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O empregado que rescindir espontaneamente o seu contrato de trabalho antes de completar um ano de serviço terá direito ao recebimento de férias proporcionais, à razão de 1/12 (um doze avos) da respectiva remuneração mensal, por mês completo de trabalho ou fração igual ou superior a 15 (quinze dias).

Estabilidades e garantias

“a) Pré-Aposentadoria : Será garantido o empregado e o salário, por 12 (doze) meses anterior ao prazo para aquisição do direito a aposentadoria previdenciária, aos empregados que contarem com 8 (oito) ou mais anos de serviço na mesma empresa. Adquirindo o direito, extingue-se a garantia, podendo ser rescindido o contrato de trabalho, por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “GARANTIAS ESPECIAIS DE EMPREGO:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.143
Ver a cláusula inteira
a) Pré-Aposentadoria : Será garantido o empregado e o salário, por 12 (doze) meses anterior ao prazo para aquisição do direito a aposentadoria previdenciária, aos empregados que contarem com 8 (oito) ou mais anos de serviço na mesma empresa. Adquirindo o direito, extingue-se a garantia, podendo ser rescindido o contrato de trabalho, por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
a1 ) Para exercer o direito previsto nesta cláusula, o trabalhador, sob pena de decadência, deverá comunicar e comprovar com a notificação da previdência o tempo de contribuição, junto à empresa e por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, o implemento de sua condição.
a2) A não adoção, pelo trabalhador, das providências previstas nesta cláusula implicam decadência e cessação imediata da garantia.
a3) Estão expressamente excluídas desta cláusula outros benefícios de aposentadoria que não o especificado no caput.
b ) Infortúnio do Trabalho : Serão garantidos o emprego e o salário ao empregado atingido por moléstia profissional, pelo prazo de 90 (noventa) dias após o término da licença previdenciária.
c) Abono de faltas ao Estudante : Serão abonadas as faltas do empregado estudante, nos horários de exames regulares ou vestibulares coincidentes com as de trabalho, desde que realizado em estabelecimento de ensino oficial ou autorizado legalmente e mediante comunicação prévia ao empregador com o mínimo de 72 (setenta e duas horas), comprovação oportuna.

Multa por descumprimento

“As empresas se comprometem a pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, sob pena de uma multa de 1%(um) por cento ao dia sobre os saldos dos salários vencidos em beneficio do empregado, sem prejuízo ao estabelecido na legislação pertinente.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro SC002165/2026 (solicitação MR050231/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MORA SALARIAL:” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-08.csv, linha 595.151
Ver a cláusula inteira
As empresas se comprometem a pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, sob pena de uma multa de 1%(um) por cento ao dia sobre os saldos dos salários vencidos em beneficio do empregado, sem prejuízo ao estabelecido na legislação pertinente.

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