TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

Trabalhadores que exerçam suas atividades em Instituições de Ensino Particular e…
Joinville/SC, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Trabalhadores em Instituicoes de Ensino Particular e Fundacoes Educacionais do Norte do Estado de SC (CNPJ 95.954.400/0001-42), de Joinville/SC, para a categoria trabalhadores que exerçam suas atividades em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais, desde a pré-escola, ensino fundamental, básico, médio, pós-médio, superior (graduação, pós=graduação, mestrado e doutorado), pré-vestibulares, cursos livres de: ginástica, musculação, dança…, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000354/2026

Vigência de 01/02/2026 a 30/04/2026

Registrado no MTE em 11/03/2026 · data-base em maio · solicitação MR077380/2025

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 11/03/2026.

Altera o instrumento SC001946/2025.

Categoria: Trabalhadores que exerçam suas atividades em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais, desde a pré-escola, ensino fundamental, básico, médio, pós-médio, superior (graduação, pós=graduação, mestrado e doutorado), pré-vestibulares, cursos livres de: ginástica, musculação, dança, natação, Idiomas, informática, música, cabeleireiro, artesanato, culinária, cursos modulares e técnicos

Partes

  • SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIAEmpresa · CNPJ 03.777.341/0001-66
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INSTITUICOES DE ENSINO PARTICULAR E FUNDACOES EDUCACIONAIS DO NORTE DO ESTADO DE SCSindicato dos trabalhadores · CNPJ 95.954.400/0001-42

Abrangência

Abrangência16 municípios de SC

CategoriaTrabalhadores que exerçam suas atividades em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais, desde a pré-escola, ensino fundamental, básico, médio, pós-médio, superior (graduação, pós=graduação, mestrado e…

Ver os 16 municípios
  • Araquari/SC
  • Balneário Barra do Sul/SC
  • Barra Velha/SC
  • Campo Alegre/SC
  • Corupá/SC
  • Garuva/SC
  • Guaramirim/SC
  • Itapoá/SC
  • Jaraguá do Sul/SC
  • Joinville/SC
  • Massaranduba/SC
  • Rio Negrinho/SC
  • São Bento do Sul/SC
  • São Francisco do Sul/SC
  • São João do Itaperiú/SC
  • Schroeder/SC
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores que exerçam suas atividades em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais, desde a pré-escola, ensino fundamental, básico, médio, pós-médio, superior (graduação, pós=graduação, mestrado e doutorado), pré-vestibulares, cursos livres de: ginástica, musculação, dança, natação, Idiomas, informática, música, cabeleireiro, artesanato, culinária, cursos modulares e técnicos, com abrangência territorial em Araquari/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Campo Alegre/SC, Corupá/SC, Garuva/SC, Guaramirim/SC, Itapoá/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Massaranduba/SC, Rio Negrinho/SC, São Bento do Sul/SC, São Francisco do Sul/SC, São João do Itaperiú/SC e Schroeder/SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000354/2026 (solicitação MR077380/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 175.948
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de abril de 2026 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000354/2026 (solicitação MR077380/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “TICKET ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 175.947
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de fevereiro de 2026, o SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o a todos os professores, com valor facial de R$ 35,60 (Trinta e cinco reais e sessenta centavos) cada, por dia efetivamente trabalhado, permitindo o desconto em folha de pagamento de at 10% (dez por cento) nos termos da Lei nº 6.321/76.Par grafo 1º : O Ticket Alimenta o ou Refei o somente ser concedido aos professores que estiverem efetivamente trabalhando e desde que cumpram carga hor ria igual ou superior a seis aulas di rias.Par grafo 2º : A escolha entre o Ticket Alimenta o e o Ticket Refei o op o dos professores.Par grafo 3º : O SESI fornecer o Ticket Alimenta o ou Refei o, inclusive no per odo de f rias de acordo com caput desta cl usula.As demais cl usulas do Acordo Coletivo de Trabalho permanecem inalteradas.E por estarem em comum acordo, as partes assinam o presente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de trabalho 2025/2026.

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