TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000540/2026
Vigência de 01/02/2026 a 31/05/2026
Registrado no MTE em 31/03/2026 · data-base em junho · solicitação MR009866/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 31/03/2026.
Altera o instrumento SC001846/2025.
Categoria: "Profissional, dos trabalhadores nos serviços porttuários, do plano do CNTTMFA"
Partes
- SANRY CEREALISTA E ARMAZENAGEM LTDAEmpresa · CNPJ 23.087.468/0001-60
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NO PORTO ORGANIZADO, TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUARIOS DO MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCSindicato dos trabalhadores · CNPJ 84.209.873/0001-07
Abrangência
Abrangência1 município de SC
Categoria"Profissional, dos trabalhadores nos serviços porttuários, do plano do CNTTMFA"
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) "Profissional, dos trabalhadores nos serviços porttuários, do plano do CNTTMFA" , com abrangência territorial em Imbituba/SC.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho.
Piso salarial
“c) Sal rio Base – R$ 27,46 (vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).”
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Em contrapartida à retirada do adicional de insalubridade, os empregados receber o um incremento no Vale Alimenta o, no Vale Refei o e no Sal rio-Base, conforme segue:a) Vale Alimenta o – R$ 72,20, passando para R$ 615,76 (seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos) b) Vale Refei o – R$ 203,94, passando para R$ 503,94 (quinhentos e tr s reais e noventa e quatro centavos) c) Sal rio Base – R$ 27,46 (vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).Par grafo Primeiro- Os valores acima ser o pagos a partir da mesma data em que for suprimido o adicional de insalubridade
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“a) Vale Alimenta o – R$ 72,20, passando para R$ 615,76 (seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos) b) Vale Refei o – R$ 203,94, passando para R$ 503,94 (quinhentos e tr s reais e noventa e quatro centavos)”
Ver a cláusula inteira
Em contrapartida à retirada do adicional de insalubridade, os empregados receber o um incremento no Vale Alimenta o, no Vale Refei o e no Sal rio-Base, conforme segue:a) Vale Alimenta o – R$ 72,20, passando para R$ 615,76 (seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos) b) Vale Refei o – R$ 203,94, passando para R$ 503,94 (quinhentos e tr s reais e noventa e quatro centavos) c) Sal rio Base – R$ 27,46 (vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).Par grafo Primeiro- Os valores acima ser o pagos a partir da mesma data em que for suprimido o adicional de insalubridade