TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário…
Florianópolis/SC, janeiro de 2026

3 instrumentos coletivos de Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Privadas de Limpeza Urbana e Afins no Estado de Santa Catarina (CNPJ 03.608.364/0001-47), de Florianópolis/SC, para a categoria trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins, com vigência a partir de janeiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000086/2026

Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026

Registrado no MTE em 27/01/2026 · data-base em março · solicitação MR080163/2025

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 27/01/2026.

Altera o instrumento SC000643/2025.

Categoria: trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins

Partes

  • AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAEmpresa · CNPJ 03.094.629/0001-36
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE LIMPEZA URBANA E AFINS NO ESTADO DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.608.364/0001-47

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de SC

Categoriatrabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins , com abrangência territorial em SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000086/2026 (solicitação MR080163/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 166.983
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.

Multa por descumprimento

“Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000086/2026 (solicitação MR080163/2025)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-01.csv, linha 166.987
Ver a cláusula inteira
Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000205/2026

Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026

Registrado no MTE em 10/02/2026 · data-base em março · solicitação MR005309/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 10/02/2026.

Altera o instrumento SC000643/2025.

Categoria: trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins,

Partes

  • AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAEmpresa · CNPJ 03.094.629/0001-36
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE LIMPEZA URBANA E AFINS NO ESTADO DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.608.364/0001-47

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de SC

Categoriatrabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins,, com abrangência territorial em SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000205/2026 (solicitação MR005309/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 69.055
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.

Multa por descumprimento

“Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000205/2026 (solicitação MR005309/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 69.053
Ver a cláusula inteira
Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.

TERMO ADITIVO · REGISTRO SC000208/2026

Vigência de 01/01/2026 a 28/02/2026

Registrado no MTE em 10/02/2026 · data-base em março · solicitação MR005510/2026

Retroativa: vale desde 01/01/2026, registrada em 10/02/2026.

Altera o instrumento SC001144/2025.

Categoria: trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins

Partes

  • RIOSULENSE SPE LTDA.Empresa · CNPJ 58.429.930/0001-45
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRIVADAS DE LIMPEZA URBANA E AFINS NO ESTADO DE SANTA CATARINASindicato dos trabalhadores · CNPJ 03.608.364/0001-47

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de SC

Categoriatrabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores em coleta de lixo, varrição, reciclagem de lixo, aterro sanitário, ajardinamento, coleta de entulho orgânico ou não e afins , com abrangência territorial em SC.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000208/2026 (solicitação MR005510/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 260.007
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.

Multa por descumprimento

“Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.”
Documento
Termo Aditivo · registro SC000208/2026 (solicitação MR005510/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PENALIDADES” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 259.999
Ver a cláusula inteira
Por qualquer infra o e/ou descumprimento das cl usulas deste Acordo Coletivo de Trabalho, ficar a empresa sujeita a multa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do piso salarial da Categoria, registrado no Acordo Coletivo de Trabalho, por infra o e vig ncia, que se reverter em favor dos funcion rios prejudicados.

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